TRT-14 suspende trabalho remoto para grupos vulneráveis atingidos pela poluição das queimadas
14 de outubro de 2024Servidores(as) voltam ao regime presencial com o início das chuvas e melhora da qualidade do ar
STF valida punição para porte de armas brancas prevista na Lei de Contravenções Penais
14 de outubro de 2024Juízes devem avaliar as circunstâncias do caso concreto e verificar a potencialidade de lesão
TJRO apresenta projeto para adolescentes indígenas que cumprem medidas socioeducativas
11 de outubro de 2024Cartilha informativa sobre a ação já está disponível. O Projeto “Fortalecendo Vínculos” é realizado pela Vara da Infância e Juventude de Guajará-Mirim
Condenado sargento do Exército por peculato e quatro civis por receptação
11 de outubro de 2024Na mesma decisão, o STM manteve a condenação de um sargento do Exército e determinou a pena acessória de exclusão das Forças Armadas pelo crime de peculato
STM aprecia caso de falsa pensionista do Exército que recebeu cerca de R$ 4 milhões por mais de 30 anos
11 de outubro de 2024O caso agora está no Superior Tribunal Militar (STM), após apelação da defesa da acusada
STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários
11 de outubro de 2024Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça
Presidente do TRE-RO é agraciado pela CAERD com Moeda Institucional
11 de outubro de 2024Entrega da honraria aconteceu na manhã desta terça-feira (8/10)
Vice-presidente do TRE-RO é homenageado em evento nacional do Judiciário
11 de outubro de 2024Desembargador Marcos Alaor recebeu medalhas em reconhecimento ao seu trabalho durante evento em Belém/PA
'S.O.S Resgate da OAB': Advogados de Rondônia fazem manifestação na internet
11 de outubro de 2024O Dr. Kauê Ribeiro vê com otimismo o engajamento da categoria nessas manifestações
