Relator inicia voto em ação contra mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
15 de maio de 2024Ministro Alexandre de Moraes considerou alterações inconstitucionais e seguirá a leitura na sessão de quinta-feira (16)
Condomínio pagará multa por demitir porteiros para instalar portarias virtuais
15 de maio de 2024A sanção pela troca de empregado por centrais de monitoramento está prevista em convenção coletiva
OABRO suspende prazos de processos para advogados e estagiários cadastrados na Seccional da Ordem no RS
15 de maio de 2024Os prazos devem voltar a fluir no dia 03 de junho de 2024
CSP aprova monitoramento eletrônico em casos de violência contra a mulher
15 de maio de 2024Para o relator, a proposta traz maior rapidez ao processo e segurança às mulheres agredidas, considerando a situação de vulnerabilidade em que se encontram
CCJ aprova obrigação do MP de processar estelionato contra pessoa com deficiência física
15 de maio de 2024Se não houver recurso para votação em Plenário, o texto seguirá para a análise da Câmara dos Deputados
Advogados especializados são fundamentais para o sucesso no processo de imigração aos Estados Unidos
15 de maio de 2024De acordo com Daniel Toledos e Kris Lee, fundadores do escritório LeeToledo PLLC, é essencial contar com o auxílio de profissionais que tenham experiência e conhecimento técnico
MP obtém condenação do mandante e de seus comparsas pelo homicídio triplamente qualificado de empresário em Ariquemes
15 de maio de 2024Além do homicídio, que ainda contou com a participação de outros dois adolescentes, os acusados foram condenados a diversos crimes conexos
Mulheres nas PMs: STF afasta restrição em concursos de Sergipe, Roraima e Ceará
15 de maio de 2024O colegiado tem adotado entendimento contra a discriminação de gênero e preservado os concursos já concluídos
Em Pimenta Bueno, caravana Olho no Olho promove ação social e homenageia pioneiros e destaques da advocacia
14 de maio de 2024Wilson Nogueira Junior, presidente da Subseção de Pimenta Bueno, falou sobre a satisfação de receber a Caravana Olho no Olho
Advogada Vitória Vieira assume presidência da Comissão de Proteção e Defesa Animal da OABRO
14 de maio de 2024“Todo mundo tem um animalzinho que alegra seu dia e faz você feliz, então por que não lutar pelos direitos desses bichinhos?”, destaca Vitória