Dia das Mães no Judiciário: TJRO e Sinjur fazem parceria para homenageá-las
13 de maio de 2024O evento foi transmitido ao vivo
Capataz ferido em briga de touros tem direito a indenização
13 de maio de 2024O manejo de animais de grande porte é considerado atividade de risco
Calouro pode pagar mais do que veterano, desde que faculdade prove aumento de custos
13 de maio de 2024O TJDFT também determinou que a instituição devolvesse a diferença paga a mais pelos calouros
OAB Rondônia passa por auditoria do Conselho Federal
13 de maio de 2024A auditoria acontece anualmente e analisa as contas do exercício anterior
CCJ analisa castração química voluntária de reincidente em crimes sexuais
13 de maio de 2024A proposta recebeu alterações no relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA). A reunião está prevista para as 10h
Procuradores defendem nova PEC em ato pela Autonomia da Advocacia Pública nesta terça (14)
13 de maio de 2024Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP) mobiliza classe: "somos os advogados das políticas públicas"
STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de alunos calouros
13 de maio de 2024A relatora, ministra Nancy Andrighi, foi voto vencido
Justiça decreta prisão preventiva de funcionários por assassinato de empresário em Rondônia
12 de maio de 2024De acordo com informações da polícia, após o homicídio, os acusados transportaram o corpo da vítima em uma caminhonete modelo L-200, propriedade do empresário, e o abandonaram em um igarapé
Teoria menor da desconsideração: apontamentos sobre o CDC na jurisprudência do STJ
12 de maio de 2024A medida consiste em estender os efeitos das obrigações da empresa a seus sócios, permitindo que a execução de uma dívida seja redirecionada da pessoa jurídica devedora à pessoa física do sócio ou acionista
Investigação sobre denúncias de conteúdo inadequado em bate-papo UOL é arquivada
12 de maio de 2024Procuradoria em Guajará-Mirim (Rondônia) decide não prosseguir com ação penal devido a insuficiência de evidências