Funcionários da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais, reafirma Quinta Turma
25 de junho de 2024O denunciado também teria tido um recurso administrativo provido de forma fraudulenta, o que lhe teria garantido a aprovação no exame
Ao conceder aposentadoria a servidoras, TJRO reconhece contribuição para fortalecimento da instituição
25 de junho de 2024Servidora mais antiga em atividade na Justiça de Rondônia se despede após 42 anos de Poder Judiciário
STF: ação contra acusados do assassinato de Marielle começa a tramitar
24 de junho de 2024Réus terão cinco dias para apresentar defesa prévia
Tutela antecipada antecedente exige intimação específica do autor para aditar petição inicial
24 de junho de 2024Na audiência de conciliação designada em primeiro grau, o réu ofereceu contestação solicitando a extinção do processo por falta do aditamento à inicial
Supremo confirma inclusão de contribuintes considerados inadimplentes no Refis
24 de junho de 2024O Plenário referendou liminar que considerou que a exclusão em razão de parcelas ínfimas viola princípios constitucionais
Gerente grávida que teve função esvaziada consegue rescisão indireta
24 de junho de 2024Para a 6ª Turma, a conduta é grave e inviabiliza a manutenção da relação de emprego
Operador de montadora consegue reduzir deságio de pensão paga em parcela única
24 de junho de 2024Ele teve lesões relacionadas ao trabalho que resultaram em incapacidade permanente
Conselho aprova concessão de Moções de Aplausos a destaques na advocacia rondoniense
24 de junho de 2024As moções foram propostas pelo presidente da seccional, Márcio Nogueira, e pelo conselheiro Douglas Codignola
No CFOAB, conselheira Maria Eugênica é relatora de proposta de ADI para mudança na composição do TST
24 de junho de 2024A proposta foi relatada pela conselheira federal durante sessão do Conselho Federal
