TRT-14 se destaca entre os melhores Tribunais do Brasil na 14ª Semana de Execução Trabalhista
27 de setembro de 2024Tribunal arrecada mais de R$ 92 milhões, realiza 311 acordos e conduz 69 leilões, consolidando sua posição entre os melhores de pequeno porte
MPF denuncia quatro pessoas e duas empresas por extração ilegal de areia e degradação ambiental em Rondônia
27 de setembro de 2024Infrações penais ocorreram entre maio e outubro de 2020, resultando na degradação de vegetação nativa de área de preservação permanente
OAB Rondônia reforça apoio à pavimentação da BR-319 durante reunião no TRF-1
27 de setembro de 2024O presidente da OAB Rondônia, Dr. Márcio, destacou a urgência da conclusão do projeto, ressaltando o impacto positivo direto sobre a população rondoniense
A guarda dos filhos é sempre da mãe?
27 de setembro de 2024Em 2023 o volume de divórcios no Brasil foi o maior em 10 anos e essa tendência se mantém este ano. Com o fim dos casamentos, a preocupação com as crianças também cresce
STF fará audiência pública para discutir Lei das Bets
26 de setembro de 2024Em razão da complexidade e da natureza interdisciplinar do tema, ministro Luiz Fux considerou necessário ouvir especialistas para subsidiar a Corte de informações sobre a matéria
Para Sexta Turma, intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública
26 de setembro de 2024No caso em julgamento, o ministro apontou que o juízo de primeiro grau desrespeitou a prerrogativa de intimação pessoal com vista dos autos, ao determinar que a Defensoria Pública fosse intimada pelo WhatsApp
Validade da adjudicação de bem penhorado está condicionada à lavratura do respectivo auto
26 de setembro de 2024Alegando que foi pega de surpresa com a decisão, a executada afirmou em juízo que seu direito de pagar a dívida foi cerceado
Vara de Proteção à Infância faz audiências concentradas no Lar do Bebê
26 de setembro de 2024Ao longo de 3 meses, todas as unidades da capital devem passar pelas audiências
Homem que matou amigo por ciúme da ex-mulher tem pena mantida no TJRO
26 de setembro de 2024Consta na decisão que o reú era amigo da vítima, porém, depois que sua ex-mulher, passou a ser companheira do amigo, a boa relação acabou e o mesmo começou a nutrir ciúmes
'Tecnologia a serviço da humanidade', destaca Corregedor do TJRO no lançamento do Módulo Nups no Sistema Eolis
26 de setembro de 2024Módulo Nups é um sistema de monitoramento das atividades do Serviço Psicossocial do 1º Grau, hospedado na plataforma Eolis