Tradicional Cerimônia do Vade Mecum é realizada na UNINASSAU Cacoal
26 de setembro de 2024Instituição tem formado profissionais de destaque no mercado de trabalho na área do Direito
TCU fiscaliza folhas de pagamento de 2023 e firma entendimento sobre acumulação de pensões militares
26 de setembro de 2024Fiscalização nas folhas de pagamento mostrou que complexidade das regras de acumulação de pensões militares pode levar a pagamentos ilícitos ou indevidos
Revisão da vida toda: entenda o que está em discussão no STF
26 de setembro de 2024Até o momento, há maioria para manter a derrubada da revisão da vida
Testemunhas de Jeová têm direito de recusar procedimento que envolva transfusão de sangue, decide STF
25 de setembro de 2024Para o Tribunal, a liberdade religiosa de uma pessoa pode justificar o custeio de tratamento de saúde diferenciado pelo poder público
STF começa a analisar possibilidade de novo júri em caso de absolvição contrária às provas do processo
25 de setembro de 2024O julgamento prosseguirá na sessão desta quinta-feira (26)
Justiças do Trabalho e Eleitoral firmam acordo para ampliar ações de combate ao assédio eleitoral no trabalho
25 de setembro de 2024Esforço conjunto reforça a importância do respeito ao valor social do trabalho e à erradicação de condutas discriminatórias
Médico consegue cancelar julgamento de recurso após advogado faltar por ter outra audiência
25 de setembro de 2024Para a Segunda Turma, o motivo é relevante para adiar o julgamento
Morte simultânea de segurado e herdeira não afasta direito dos filhos dela à divisão do seguro
25 de setembro de 2024Segundo o colegiado, o direito de representação se destina a proteger o interesse dos filhos que perderam precocemente seus pais
STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
25 de setembro de 2024Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos
