Anuidade cobrada pela OAB não tem natureza tributária, reafirma Segunda Turma
29 de abril de 2024Para o colegiado, a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no RE 647.885 não altera nem a jurisprudência do STJ nem as posições recentes do próprio STF
Prazo prescricional da indenização por abuso sexual na infância não começa automaticamente na maioridade civil
29 de abril de 2024Uma mulher ajuizou ação de danos morais e materiais contra seu padrasto, afirmando que sofreu abusos sexuais na infância
Família não será indenizada por morte de motorista em acidente causado por excesso de velocidade
29 de abril de 2024Segundo a perícia, ele dirigia a 132 km/h numa rodovia em que a velocidade máxima era 60 km/h
Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre homicídio de ex-empregado dentro de madeireira
29 de abril de 2024Para o TST, a questão está diretamente ligada ao trabalho
Justiça Itinerante: Casamentos comunitários em Cujubim e Alto Paraíso celebram a união de 108 casais
29 de abril de 2024Ação do Poder Judiciário de Rondônia disponibiliza o casamento civil gratuito e de forma célere
Premiado nacionalmente, projeto do TJRO que incentiva plantio de mudas faz capacitação
29 de abril de 2024Entre o público alvo secretários, técnicos e viveirista municipais
Familiares se emocionam com desempenho de atores em Bizarrus
29 de abril de 2024Na estreia da peça, o público lotou o teatro Palácio das artes para prestigiar o espetáculo que ressocializa por meio da arte
As urnas vão dizer, lá por novembro, depois do segundo turno
29 de abril de 2024Segundo Banco Central, também foram registradas queixas sobre problemas com débito automático, diferenças em transações bancárias e atraso na liberação de crédito
Justiça de Rondônia determina que Estado faça ressarcimento da despesa com medicamento à paciente
26 de abril de 2024A decisão colegiada determina aos entes públicos que ressarça à paciente a quantia de 1.554,38 reais; gastos com recursos próprios para compras dos remédios
