MPRO obtém sentença favorável para proteção de crianças e adolescentes
02 de agosto de 2024A ação foi motivada por procedimento administrativo que constatou irregularidades como a desatualização do plano municipal e a falta de um local apropriado para a realização da escuta especializada
Demora na punição garante reintegração de bancário demitido por justa causa
02 de agosto de 2024A falta de imediatidade foi entendida como perdão tácito da falta cometida por ele
Engenheiro de campo não receberá adicional de transferência por acompanhar obras em outros estados
02 de agosto de 2024A empresa pagava passagens aéreas frequentes para ele viajar à cidade de domicílio
Prazo para exigir que infrator ambiental entregue bem apreendido conta da data de sua recusa
02 de agosto de 2024O infrator foi autuado por praticar pesca de camarão com arrasto de fundo sem permissão do órgão competente
Presidente do TRT-14 recebe visita institucional de conselheiro do TCE-RO
02 de agosto de 2024Diálogo aborda boas práticas na administração pública
Técnico que iniciou auxílio-doença durante aviso-prévio terá contrato estendido
31 de julho de 2024A data da rescisão passou a ser a do termo do benefício
Pacto em defesa da democracia e combate a desinformação – OABRO organiza evento e reúne candidatos à Prefeitura de Porto Velho
31 de julho de 2024O evento acontece no auditório da sede da OABRO, a partir das 19h
Comissão de Defesa dos Direitos dos Idosos leva dia de lazer e acolhimento a idosos do Lar Leal
31 de julho de 2024A ação foi iniciada com a médica geriatra Francielle Alba, que abordou os cuidados de higiene e deveres dos idosos quanto a saúde
Não cabe fixação de honorários para advogado que não precisou atuar em processo extinto sem resolução de mérito
31 de julho de 2024Como o banco deixou de complementar as custas iniciais, o processo foi encerrado sem que a defesa precisasse fazer qualquer intervenção
