Especial 11 de Agosto - Dia da Advocacia : Processos necessários para a criação de uma lei no Brasil
08 de agosto de 2024Advocacia e legislação: entenda os processos necessários para a criação de uma lei no Brasil
Lei garante regime especial de estudo a quem não pode ir à escola
07 de agosto de 2024De acordo com a norma, o acesso a esse direito será condicionado à comprovação de que o educando está impossibilitado de frequentar a instituição de ensino
Multa maior por estacionar em vaga reservada sem credencial vai a Plenário
07 de agosto de 2024Conforme o projeto, a multa, atualmente no valor de R$ 293,47, será aumentada em 5 vezes para quem cometer a infração e em 10 vezes para quem cometer mais de uma vez dentro do período de dois anos
PEC dos procuradores municipais é aprovada pela CCJ
07 de agosto de 2024A CCJ acatou o texto substitutivo do relator, senador Weverton (PDT-MA). Para ele, a PEC fortalecerá os municípios
STF marca audiência para possível acordo entre PGR e Nikolas Ferreira
07 de agosto de 2024Deputado federal é acusado de injúria contra o presidente Lula
Advogado Daniel Romano Hajaj esclarece as formas que a pensão em atraso pode ser cobrada
07 de agosto de 2024O especialista em Direito da Família explica que as cobranças não se limitam a prisão
Partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável exige prova do esforço comum
07 de agosto de 2024O casal que discute a partilha de bens manteve relacionamento desde 1978 e viveu em união estável a partir de 2012
Lei Maria da Penha avança, mas não coíbe alta de crimes contra mulher
07 de agosto de 2024Em média, quatro mulheres morrem por dia vítimas de feminicídio
STF mantém decisão que reconheceu vínculo de emprego de entregador de comida
07 de agosto de 2024Por maioria, 1ª Turma considerou que exigências como jornada e salários fixos caracterizam relação trabalhista
