Caso Genivaldo: MPF garante que policiais sejam julgados pelo Tribunal do Júri
21 de junho de 2024Todos os réus permanecem em prisão preventiva, no aguardo do julgamento
Cartilha da OAB esclarece dúvidas e orienta advogados sobre publicidade ética na profissão
21 de junho de 2024De acordo com ela, o objetivo é capacitar a advocacia brasileira, fornecendo esclarecimentos que auxiliem na promoção de uma publicidade ética e em conformidade com as normas vigentes
II Semana da Memória do Poder Judiciário Rondoniense será de 1° a 5 de julho, no CCDH
21 de junho de 2024As inscrições estão abertas
Alessandra Rocha defende alteração do Estatuto da Ordem no Colégio de Presidentes de TED e Corregedores
20 de junho de 2024Em pauta estava a proposta de alteração do Estatuto da OAB (EOAB) para inclusão da multa astreintes no Sistema da OAB
Após voto de Toffoli, STF continua sem decisão sobre porte de maconha
20 de junho de 2024Placar está em 5 a 3 pela descriminalização; julgamento foi suspenso
Barroso diz que STF não está decidindo sobre legalização da maconha
20 de junho de 2024Corte retoma julgamento da descriminalização do porte da droga
STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal
20 de junho de 2024Placar atual é de 5 a 3 a favor da descriminalização da droga
Banco é absolvido de condenação por assédio processual em ação contra sindicato
20 de junho de 2024Para a 5ª Turma, não cabe indenização sem pedido da parte prejudicada
Vendedora de automóveis xingada em reuniões consegue aumentar indenização
20 de junho de 2024Para a 3ª Turma, a discriminação de gênero e a reiteração das agressões agravaram o quadro
