STF mantém leis de Mato Grosso sobre quadro de servidores e substituição de conselheiros do TCE
30 de setembro de 2024Plenário rejeitou duas ações da Procuradoria-Geral da República contra as normas estaduais
IAB homenageia primeiro advogado de Rondônia com a Medalha Luiz Gama
30 de setembro de 2024A entrega da comenda foi feita pelos filhos do homenageado, Franciele de Paula e Breno Dias de Paula, representante institucional do IAB em Rondônia
MP funcionará em regime de plantão nesta quarta-feira em Porto Velho
30 de setembro de 2024A data está prevista na Portaria nº 1.979/2023-PGJ, publicada em consonância com normativa do Poder Judiciário de Rondônia
Ouvidoria da Mulher é inaugurada no TRT-14 para o combate da Violência de Gênero
30 de setembro de 2024O espaço de apoio às mulheres está localizado no mezanino do prédio sede e conta com uma equipe capacitada para prestar atendimento humanizado e sigiloso
Justiça do Trabalho transfere feriado de Criação do Município de Porto Velho para o dia 4/10
30 de setembro de 2024Feriado municipal originalmente previsto para 2 de outubro será adiado para a sexta-feira, conforme calendário do TRT-14
STF mantém suspensas decisões que obrigam União a adquirir medicamento para Distrofia Muscular de Duchenne (DMD)
27 de setembro de 2024Suspensão não atinge liminares concedidas em favor de crianças com sete anos completos e que completem sete anos nos próximos seis meses
STF assegura participação igualitária de mulheres em concurso para PM de Minas Gerais
27 de setembro de 2024Decisão segue entendimento consolidado pelo Tribunal em diversos casos semelhantes
Relator vota pela impossibilidade de anulação da decisão de júri que absolve réu por clemência
27 de setembro de 2024Para o ministro Gilmar Mendes, a revisão da decisão popular por outro Tribunal nessas hipóteses viola a soberania do júri. O julgamento prosseguirá na próxima quarta-feira (3)
MPRO apresenta ferramenta para ampliar atendimento nos fóruns digitais em reunião no TJRO
27 de setembro de 2024A ferramenta "Balcão Virtual" permite que os cidadãos, mesmo aqueles que moram em áreas distantes ou de difícil acesso, recebam suporte rápido e direto do MPRO
Negligenciar atenção aos filhos pode virar caso de Justiça
27 de setembro de 2024Abandono afetivo é o nome da ausência, mais frequentemente paterna, na vida de milhares de crianças. E o advogado especialista em Direito de Família, Lucas Costa, garante: em muitos casos, cabe indenização