STF mantém suspensas leis municipais que proíbem uso de linguagem neutra
12 de agosto de 2024Decisão do Plenário referenda liminares concedidas pelo ministro Flávio Dino em junho, relativas a normas de Rondonópolis (MT) e Navegantes (SC)
Ieda Chaves indica reforço na divulgação de alterações na Lei Maria da Penha em Rondônia
12 de agosto de 2024Medida visa assegurar que os direitos das mulheres sejam amplamente conhecidos e respeitados
Princípio da insignificância é mais usado em casos de furto que em outros delitos, diz pesquisa
12 de agosto de 2024O mesmo princípio, contudo, não foi aceito pela corte sergipana em alegações realizadas pela defesa de pessoas acusadas dos crimes de roubo e estelionato, por exemplo
Mesmo com mudanças sociais e culturais, ausência do nome do pai no registro ainda é desafio no país
12 de agosto de 2024A iniciativa é replicada em diversos tribunais de todo o país
STJ recebe denúncia do MPF contra conselheiro do Tribunal de Contas de MS por lavagem de dinheiro
12 de agosto de 2024Também foi recebida, por maioria, a denúncia contra uma servidora TCE/MS
Saúde menstrual: Justiça determina audiência para buscar solução na distribuição gratuita de absorventes
12 de agosto de 2024Em maio, após parecer do MPF, liminar condenou a União a distribuir gratuitamente o item para mulheres em situação de vulnerabilidade
TJRO acompanha decreto presidencial de luto pela vítimas do acidente aéreo em Vinhedo
12 de agosto de 2024Em memória às 62 vítimas da tragédia, as bandeiras serão hasteadas a meio mastro por três dias
Fórum Digital: Ministro do STJ, Otávio Almeida, confere de perto o projeto premiado do TJRO
12 de agosto de 2024Viabiliza acesso à Justiça e a outros serviços integrados ao Fórum Digital, facilitando assim a vida de toda a população
Aberto segundo lote de inscrições da 1ª Corrida de Rua do Judiciário
12 de agosto de 2024Apenas com a doação de fraldas é finalizado o processo de inscrição, por isso novas vagas foram abertas
Congresso comemora os 38 anos da Emeron e terá palestra presencial do Ministro do STF Flávio Dino; inscrições estão abertas
12 de agosto de 2024O evento tem como objetivo promover a troca de conhecimentos, o desenvolvimento de políticas eficazes e a criação de redes de apoio para enfrentar as questões ambientais, sociais e econômicas da região