Associação questiona no STF imunidade em crimes de violência patrimonial contra mulheres
15 de agosto de 2024Para entidade ligada ao Ministério Público, previsão do Código Penal brasileiro é incompatível com a Constituição Federal
STF rejeita pedido da Latam contra embarque de cadela de grande porte na cabine
15 de agosto de 2024Petição da companhia aérea foi rejeitada pelo ministro Luiz Fux por razões processuais, sem análise do mérito do pedido
Procurador de Justiça Carlos Grott é eleito interinamente Corregedor-Geral do MPRO
15 de agosto de 2024Na última sexta-feira, o Procurador, que já assumiria o posto na condição de decano do Conselho, foi eleito por aclamação, em sessão do Colégio
Acidentes com carros e os seus desdobramentos na Justiça
15 de agosto de 2024Tanto nas ruas como nas estradas há dados de acidentes preocupantes pelo alto índice encontrado
Posicionamento da OAB-RO em relação ao aumento alarmante de incêndios em Rondônia
15 de agosto de 2024Em nota pública, a OAB-RO exige uma intensificação urgente das medidas para combater os incêndios florestais em Rondônia, cujas origens podem ser espontâneas, acidentais ou criminosas
Concurso TJ RO: com edital autorizado, saiba o que estudar!
15 de agosto de 2024O certame para servidores foi autorizado no último 12 de agosto e a expectativa do órgão é que o edital seja publicado ainda em 2024, ofertando vagas para Técnicos e Analistas
Novo edital do concurso TJ RO autorizado! Comissão formada
15 de agosto de 2024E para reforçar a decisão do TJRO, consta em publicação no Diário de Justiça do estado desta quarta-feira, 14 de agosto
Justiça suspende inauguração de templo religioso dedicado a Lúcifer por falta de alvará
14 de agosto de 2024A decisão considerou que a liberdade religiosa é um direito fundamental, consagrado na Constituição Federal. No entanto, observou que os templos religiosos devem cumprir exigências para o funcionamento
OAB Rondônia fortalece atendimento jurídico a população com novo convênio de escritório corporativo
14 de agosto de 2024Com o novo convênio, cidadãos que buscam a Justiça Federal para ações judiciais terão a opção de receber orientação direta de advogados da OAB-RO
Espólio tem legitimidade para contestar validade de interceptação telefônica
14 de agosto de 2024O caso chegou ao STJ após o tribunal de origem não reconhecer a legitimidade do espólio, sob o fundamento de que a extinção da punibilidade extingue a própria pretensão punitiva