Procurador-Geral de Justiça recebe maior comenda do Ministério Público do Acre
18 de julho de 2024O Grão-Colar da Ordem do Mérito do MPAC, em reconhecimento aos relevantes e destacados serviços prestados à Justiça, à sociedade e ao Ministério Público
Distrito de Jaci-Paraná recebe atendimentos do projeto Circulando por Direitos neste final de semana
17 de julho de 2024No próximo sábado, dia 20 de julho, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizará mais uma edição do projeto “Circulando por Direitos” no distrito de Jaci-Paraná
INCLUSÃO – Na sexta edição, simpósio “Pais e Mães Incríveis” orienta e capacita acerca dos direitos da pessoa com deficiência
17 de julho de 2024Entre os palestrantes estavam a advogada Luzinete Xavier de Souza, especialista em educação positiva e mãe de criança com deficiência
MPF e Idec querem que Whatsapp pague R$ 1,7 bilhão por violações de direitos em política de privacidade
17 de julho de 2024Implantadas sem transparência, regras descumprem LGPD e dão brecha para abusos no compartilhamento de dados de usuários
Domingos Brazão afirma que irmãos são vítimas de armação no caso Marielle Franco
17 de julho de 2024Os irmãos Brazão estão presos desde março, acusados de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco
Projeto torna crime fazer saudação de organização criminosa
17 de julho de 2024Se a lei pune quem exalta o nazismo, tem que punir também quem exalta outras facções criminosas, afirma o autor do projeto Fonte: Agência Câmara de Notícias
Supremo prorroga prazo para Poderes chegarem a solução consensual sobre desoneração da folha
17 de julho de 2024Decisão foi tomada pelo presidente em exercício do STF, ministro Edson Fachin, ao atender a pedido das advocacias da União e do Senado
Agência especializada em linguagem simples destaca atuação de magistrado do TJRO
17 de julho de 2024A agência destacou iniciativas do magistrado, como o glossário simples de movimentos processuais, disponível na página do TJRO
Conselho Nacional do Trabalho é 'embrião' da Justiça trabalhista no Brasil, diz pesquisador
17 de julho de 2024O trabalho demonstra a importância e as mudanças que aconteceram no papel desempenhado pelo CNT antes e depois da Era Vargas
Corregedoria Nacional afasta desembargador do Paraná por manifestações preconceituosas
17 de julho de 2024Atuando em casos de Direito de Família, o magistrado votou contra a concessão de medida protetiva para a criança de 12 anos, a fim de garantir afastamento do professor acusado de assédio