OAB-RO e Sebrae promovem capacitação empreendedora com curso Empretec para advogados
29 de outubro de 2024Conhecido por sua metodologia intensiva e prática, o Empretec promove dinâmicas e atividades voltadas para aprimorar competências como negociação, inovação, gestão e planejamento estratégico
OAB-RO homenageia Carla Borges Moreira e Lia Torres com a medalha Maria José Urizzi
29 de outubro de 2024Destinada a personalidades que se destacam por suas contribuições à advocacia, a Medalha Maria José Urizzi homenageia a memória de uma referência de dedicação e liderança na OAB-RO
STF reitera eficácia imediata de decreto que restabeleceu alíquotas de PIS e Cofins
29 de outubro de 2024Caso, agora com tese de repercussão geral, diz respeito à revogação de norma editada no último dia útil do governo Bolsonaro
STF reafirma que Selic não incide durante prazo de pagamento de precatórios
29 de outubro de 2024Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado no Plenário Virtual
STF valida regras que limitaram período de pagamento de pensão por morte
28 de outubro de 2024A partir de 2015, apenas cônjuges e companheiros a partir de 44 anos têm direito ao pagamento por toda vida
TST decidirá mais três temas em Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos
28 de outubro de 2024Questões dizem respeito a competência da Justiça do Trabalho, legitimidade sindical e compensação de gratificações em convenção coletiva
Distribuidora de energia deverá reintegrar eletricitária com doença psiquiátrica
28 de outubro de 2024Ela sofria de depressão e estava afastada quando foi dispensada
OAB-RO participa de encontro com OAB Nacional para fortalecer honorários
28 de outubro de 2024Conforme Erisson, a participação da Comissão contribuiu de forma proativa na defesa dos honorários, promovendo uma agenda clara de enfrentamento às violações das prerrogativas da advocacia
OAB Rondônia entrega moção de aplausos à Comissão de Saúde
28 de outubro de 2024Durante a entrega, o presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira, ressaltou a importância do trabalho realizado pela Comissão de Saúde
Na recuperação, é possível aplicar deságio sobre créditos trabalhistas pagos em até um ano
28 de outubro de 2024O juízo de primeiro grau entendeu ser possível a aplicação do deságio aos créditos trabalhistas, já que houve a aprovação do plano pela assembleia geral de credores