Justiça do Trabalho mantém auto de infração por descumprimento de cota de PCDs
14 de março de 2025Sentença reconhece que empresa não adotou medidas suficientes para garantir a inclusão de trabalhadores(as) com deficiência.
Membra pioneira do MPRO é homenageada pelo TJRO em galeria de fotos 'A Primeira Mulher de Rondônia'
14 de março de 2025De acordo com os organizadores, o objetivo da exposição fotográfica é homenagear as mulheres, assim como, mostrar o legado delas junto à Justiça e o desenvolvimento do Estado de Rondônia
Aumento nas deportações nos EUA reflete políticas migratórias mais rígidas
14 de março de 2025Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, a intensificação das repatriações acende um alerta para imigrantes em situação irregular
STJ condena desembargadores por esquema com ex-governador
14 de março de 2025Condenação foi por venda de decisões a favor de organizações sociais
Lei livra advogados de pagarem custas no início de processos sobre remuneração
14 de março de 2025Advogados não precisarão adiantar as custas processuais quando cobrarem honorários na Justiça
MPT realiza Audiência Pública para debater a realidade dos entregadores em Porto Velho (RO) e os desafios do trabalho em plataformas digitais
14 de março de 2025Evento reunirá empresas, entidades governamentais e representantes da sociedade civil para discutir a precarização das condições de trabalho e o combate a fraudes em plataformas digitais
Ministra Maria Elizabeth Rocha toma posse como presidente do Superior Tribunal Militar
13 de março de 2025A cerimônia de posse foi realizada na Sala Martins Pena, no Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília (DF), e contou com a presença de cerca de mil convidados
Ação contra cobrança de taxa para divulgação de vagas de emprego é enviada à Justiça comum
13 de março de 2025Para a 5ª Turma do TST, trata-se de contrato de natureza civil entre empresa e interessados
Revezamento de ida ao banheiro em linha de produção de chocolates não caracteriza dano moral
13 de março de 2025Postos não podem ficar vazios, e quem vai ao banheiro tem de ser substituído
