Unisapiens atende recomendação do MPF e reabre sua biblioteca para acesso da população de Porto Velho (RO)
04 de novembro de 2024Novo regulamento de funcionamento da biblioteca foi aprovado pelo Conselho Superior da faculdade
1ª Vara do Trabalho de Porto Velho extingue ação de produção antecipada de provas movida por sindicato
04 de novembro de 2024Decisão destaca importância da conciliação e alerta para o excesso de judicialização de questões simples
STF invalida normas do PR que permitiam a governo estadual usar depósitos recursais
01 de novembro de 2024Para a Corte, o uso de valores depositados em juízo já é regulado por legislação federal
ADVLab sucesso em inovação e ensino para advogados em Rondônia
01 de novembro de 2024Nas três edições já realizadas, o ADVLab registrou um total de 342 inscrições
Projeto Impulsiona fortalece a jovem advocacia em Rondônia
01 de novembro de 2024Os jovens advogados interessados em se beneficiar do projeto Impulsiona são convidados a acompanhar as atualizações da OAB-RO e a se inscrever nas atividades oferecidas
Justiça Rápida: 200 audiências estão agendadas para esse fim de semana em Porto Velho
01 de novembro de 2024As audiências acontecem após o período de triagens, com o objetivo principal de oferecer uma solução ágil para os problemas enfrentados pela comunidade
Intervenção psicossocial em adolescentes indígenas em conflito com a lei é tema de reunião na comarca de Guajará Mirim
01 de novembro de 2024Esta resolução garante a participação da comunidade e o respeito aos direitos e à cultura dos(as) adolescentes em conflito com a lei
Justiça proíbe divulgação de informações falsas sobre mamografia
01 de novembro de 2024Médica anunciava método alternativo para tratar câncer de mama
Projeto garante gratuidade processual a vítimas de violência doméstica
01 de novembro de 2024A senadora Rosana Martinelli é a autora do projeto
STF determina retirada de trechos de obras literárias jurídicas com teor homofóbico e discriminatório
01 de novembro de 2024Decisão do ministro Flávio Dino considera que partes dos livros violam a dignidade da pessoa humana e propagam ódio contra a comunidade LGBTQIA+