Projeto aumenta as penas para crimes cibernéticos contra figuras públicas
19 de setembro de 2024O senador Carlos Portinho (PL-RJ) foi designado relator
Feminicídio: Acusado de asfixiar mulher tem recurso negado e vai a júri
19 de setembro de 2024Consta na decisão judicial que o réu e a vítima conviviam há um ano e tinham uma união turbulenta com histórico de violência por parte do acusado
STF define limites da retroatividade dos acordos de não persecução penal
18 de setembro de 2024Acordos podem ser propostos pelo MP nos casos em que não houver condenação definitiva, mesmo sem a confissão do réu
Atendente não consegue desistir de ação após padaria apresentar defesa
18 de setembro de 2024De acordo com a CLT, a possibilidade de desistência termina com a apresentação da contestação
Existência de grupo econômico não basta para desconsideração da personalidade jurídica e extensão da falência
18 de setembro de 2024Segundo a relatora, ministra Isabel Gallotti, para desconsiderar a personalidade jurídica de uma empresa é necessário verificar se existe confusão patrimonial com a falida ou desvio de finalidade
Suspensa ação trabalhista em que mãe do menino Miguel pede indenização por danos morais
18 de setembro de 2024Paralelamente à ação na Justiça do Trabalho, foi ajuizada outra na Justiça comum estadual, relacionada à morte de Miguel, que caiu do nono andar do prédio no qual a sua mãe trabalhava como doméstica
Dez juízes(as) substitutos(as) serão empossados na magistratura nesta quinta, 19
18 de setembro de 2024A sessão solene de posse ocorrerá, às 17 horas, no edifício-sede, em Porto Velho, e será transmitida, ao vivo, no canal do TJ Rondônia no Youtube
Ouvidoria da Mulher: TRT-14 implementa novo canal de atendimento para questões de gênero
18 de setembro de 2024Evento de lançamento da Ouvidoria da Mulher contará com palestra sobre assédio moral, assédio sexual e mudanças de comportamento na Administração Pública
Ministério Público de Rondônia obtém condenação histórica pela prática de crimes de sonegação fiscal
18 de setembro de 2024A condenada, empresária do ramo varejista de Porto Velho, foi responsabilizada por omitir informações e prestar declarações falsas às autoridades fazendárias, causando a supressão e a redução indevida do tributo de ICMS
Relacionamento entre sugar daddy e adolescente maior de 14 configura crime de exploração sexual
18 de setembro de 2024Em janeiro de 2021, o americano pagou passagens aéreas para a menor, a mãe e o irmão dela, bem como hospedagem em hotel de luxo no Rio de Janeiro e outras vantagens econômicas indiretas