Procuradoria Geral da República entra com ação no Supremo contra Lei das Bets
12 de novembro de 2024Tema já é alvo de questionamento no STF, em ação da relatoria do ministro Luiz Fux
É falso que ministros do STF não tenham se formado em Direito e que nunca tenham tido OAB
12 de novembro de 2024STF alerta para a importância de não repassar informações publicadas em locais não confiáveis e com dados alarmistas ou teorias conspiratórias
STF conduz reunião técnica com especialistas sobre políticas de drogas
12 de novembro de 2024Audiência contou com a participação do médico João Castel-Branco Goulão, presidente do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências de Portugal e referência no tema
Audiência pública no STF indica falta de regulação adequada de apostas online, afirma relator
12 de novembro de 2024Ministro Luiz Fux considerou a audiência ‘riquíssima’ e identificou mais de vinte pontos de atrito que precisam ser avaliados pelos ministros do Supremo
Membros do MPRO participam de curso sobre crime organizado na Colômbia
12 de novembro de 2024Participaram os Promotores de Justiça Anderson Batista de Oliveira, Felipe Magno Silva Fonseca; Eiko Danieli Vieira Araki e Pablo Hernandez Viscardi
Advocacia conta com infraestrutura completa para sustentação oral nas subseções de Rondônia
12 de novembro de 2024Cada um desses ambientes conta com becas à disposição dos advogados, garantindo a formalidade necessária para as sustentações orais
Subseção de Cacoal abre inscrições para oficina prática voltada a estagiários de direito
12 de novembro de 2024O evento ocorrerá das 8h às 12h, no auditório da OAB Cacoal, e oferecerá certificação de 4 horas para os participantes
Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras
11 de novembro de 2024Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária
Provedor não precisa de ordem judicial para remover conteúdo contrário aos seus termos de uso
11 de novembro de 2024O médico reclamou que estaria sendo vítima de censura, pois o Marco Civil da Internet garantiria o direito do usuário à inviolabilidade do fluxo de comunicações
Eleições Online 2024: empresa contratada esclarece funcionamento do sistema de votação para candidatos e comissão eleitoral
11 de novembro de 2024Para votar presencialmente, os advogados deverão apresentar um documento de identidade funcional ou CNH