Policial que se apropriou de celular da vítima de roubo perde função pública
31 de julho de 2024O réu foi condenado sob acusação de ter cometido crime de peculato
TRT Comunidade: voluntários(as) se unem para oferecer serviços gratuitos no mutirão da cidadania
31 de julho de 2024Mais de 70 servidores e servidoras do TRT-14 estarão unidos no propósito de oferecer o melhor atendimento durante o TRT Comunidade, neste sábado, 3 de agosto, no bairro Nacional
MP Itinerante: 3ª edição do projeto é definida para agosto
31 de julho de 2024O Procurador de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo considerou muito produtivas e proveitosas as reuniões
TRT-14 disponibiliza link para Banco de Sentenças do CNJ
31 de julho de 2024O portal da 14ª Região incluiu um canal direto para a página que é dedicada ao Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, ampliando o acesso à Justiça de mulheres e meninas
I Seminário Metas do Sistema de Justiça de Rondônia é transmitido ao vivo nesta quarta (31) pelo canal do TJRO no YouTube
30 de julho de 2024O seminário irá discutir as metas do sistema de justiça estadual, reunindo representantes dos órgãos governamentais do estado
TJRO implanta protocolo integrado para prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres magistradas e servidoras
30 de julho de 2024Este protocolo, baseado na Recomendação nº 102/2021 do Conselho Nacional de Justiça, reconhece os riscos específicos enfrentados pelas mulheres no Judiciário devido à sua exposição profissional e desafios sociais
Marco histórico na defesa das mulheres brasileiras, Lei Maria da Penha completa 18 anos
30 de julho de 2024Nas suas quase duas décadas de existência, a legislação assegurou uma nova fase de decisões do Judiciário em favor dos direitos da mulher
Partido questiona criação de secretaria para resolução de conflitos no TCU
30 de julho de 2024Segundo o Partido Novo, o Tribunal de Contas da União ampliou suas atribuições de forma irregular
Shopping pode instalar lojas similares na mesma área, desde que contratos sejam respeitados
30 de julho de 2024A inauguração do concorrente ocorreu em 2018, quando a previsão contratual de preferência do primeiro restaurante já estava extinta
