Primeira Turma reafirma que bem de família voluntário e bem de família legal coexistem sob novo CPC
29 de novembro de 2024Na origem, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) ajuizou execução fiscal contra uma empresa e seus devedores solidários
ICMS-Difal não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins
29 de novembro de 2024"O ICMS-Difal tem por finalidade promover a igualdade tributária entre os estados, mecanismo que se tornou necessário em razão da elevação das vendas em e-commerce
Tribunal do Júri em Cerejeiras condena a 27 anos de prisão a acusada de matar companheiro
29 de novembro de 2024Segundo as investigações, a condenada envenenou o companheiro durante o jantar e, de madrugada, a vítima acordou passando mal
Últimos dias para inscrições no concurso do Tribunal de Justiça de Rondônia
29 de novembro de 2024Dia 5 de dezembro termina o prazo
História e Inovação: TRT-14 celebra 38 anos com programação especial
29 de novembro de 2024Comemoração incluiu ato cívico, homenagens e exposição que retrata avanços tecnológicos na Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre
Justiça do Trabalho vai julgar ação contra cobrança de taxa de inscrição por agência de emprego
28 de novembro de 2024Para a 3ª Turma, a matéria diz respeito à fase pré-contratual da relação de emprego
Companhia elétrica é excluída de ação por acidente com pedreiro
28 de novembro de 2024Ele trabalhava numa obra particular quando sofreu um choque elétrico
Gestante em contrato de experiência tem direito à estabilidade reconhecido
28 de novembro de 2024Para a 8ª Turma, proteção contra dispensa arbitrária independe da modalidade do contrato
OAB Rondônia participa de audiência pública sobre o orçamento de Porto Velho
27 de novembro de 2024O evento foi presidido pelo vereador Marcelo Reis, presidente da Comissão de Finanças e de Acompanhamento da Execução Orçamentária da Câmara Municipal
Presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira, será homenageado com Voto de Louvor pelo TRE-RO
27 de novembro de 2024A homenagem reconhece sua reeleição à presidência da Seccional e celebra sua trajetória de liderança à frente da advocacia rondoniense