Agente da ditadura deve continuar a responder pelo crime de ocultação de cadáver
06 de março de 2025Tribunal acolheu argumento do MPF demonstrando que a natureza permanente do crime impede que ele seja alcançado pela Lei da Anistia
Supremo reafirma poder do Ministério Público para conduzir investigações criminais
06 de março de 2025MP deve seguir parâmetros para assegurar direitos e garantias dos investigados
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 será de 26 a 30 de maio
05 de março de 2025Com o slogan “Menos conflitos, mais Futuro - Conciliar preserva tempo, recursos e relações”, a temática desta edição tem como foco a sustentabilidade das relações
TST garante estabilidade a diretora eleita para Cipa em eleição anulada
05 de março de 2025Ela foi demitida antes de nova rodada eleitoral, quando ainda tinha estabilidade
Empresa que tentou contratar PCDs e não conseguiu afasta condenação
05 de março de 2025Foi comprovado que a empresa tomou diversas medidas para preencher a cota legal
Advogada Hélia Sâmua morre após cair em cachoeira no Rio Grande do Sul
05 de março de 2025A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO) lamentou a morte da advogada e expressou solidariedade à família e amigos
STJ determina nova análise e TJ de Rondônia absolve condenados por improbidade administrativa
03 de março de 2025Juiz relator reconhece ausência de dolo específico e aplica nova Lei de Improbidade
A trajetória de dedicação e compromisso de Elisabete Balbinot, diretora da CAARO
03 de março de 2025“Escolhi a advocacia como profissão e me dedico a contribuir, pois quero o melhor para a minha classe”
Justiça de Rondônia nega prisão domiciliar a ex-presidente da ALE internado em hospital de SP
02 de março de 2025Carlão de Oliveira estava foragido há mais de 20 anos
Proposta regulamenta atuação de advogado no setor imobiliário
28 de fevereiro de 2025Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado