Centro Universitário FAEMA Conquista 1º e 2º Lugar no Concurso de Júri Simulado do MPRO
18 de outubro de 2024O evento reuniu equipes de acadêmicos do curso de Direito de diversas instituições, incluindo a UNIFAEMA e a FAAr
Descaminho de até R$ 20 mil: Quando o crime é irrelevante para a Justiça Penal
18 de outubro de 2024A advogada Beatriz Daguer, especialista em Direito Criminal, explica que o princípio da insignificância nesses casos se baseia no entendimento de que o prejuízo ao erário é irrelevante do ponto de vista penal
Empregada pública consegue remoção para outra cidade após sofrer violência doméstica
17 de outubro de 2024Decisão aplicou Lei Maria da Penha e segue protocolo do CNJ
Casal de aposentados deverá responder por acidente com diarista que ficou paraplégica
17 de outubro de 2024Ela se desequilibrou numa escada e caiu de uma altura de três metros
Mãe não biológica terá seu nome no registro civil da filha gerada com sêmen de doador
17 de outubro de 2024Nancy Andrighi reconheceu que os custos elevados das técnicas de reprodução assistida em clínica podem tornar inviável a realização do sonho de várias famílias, e o Poder Judiciário não pode ratificar essa desigualdade social
Medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ter prazo de duração, decide Quinta Turma
17 de outubro de 2024Na origem, uma mulher pediu medidas protetivas para si e sua família depois que um ex-namorado ateou fogo no carro de seu marido e o ameaçou de morte
Em visita técnica ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, núcleo do TJRO busca fortalecimento da política de justiça restaurativa
17 de outubro de 2024O objetivo foi conhecer as práticas de justiça restaurativa nas comarcas de Belém e Santarém, especialmente em conflitos socioambientais e fundiários, visando aprimorar a atuação dos facilitadores do TJRO
Sessão vai celebrar 25 anos da Associação Brasileira de Magistrados Espíritas
17 de outubro de 2024Autor do pedido para a homenagem, Girão afirma que a entidade tem o objetivo de contribuir com a Justiça
Confira os prazos para ficar apto a votar e ser votado
17 de outubro de 2024Conforme o edital, os interessados em disputar o pleito eleitoral devem fazer o registro de chapas até às 18h de sexta-feira (18)
TRT-14 e TJAC expandem acesso à Justiça com novos pontos de inclusão digital no interior do Acre
17 de outubro de 2024Termo de cooperação entre Justiça do Trabalho e Tribunal de Justiça do Acre possibilitou a implantação dos PIDs para democratizar o acesso à Justiça