Terceira Turma anula execução de instrumento de confissão de dívida firmado em contrato de factoring
22 de julho de 2024"Trata-se de título executivo inválido, uma vez que a origem do débito corresponde a dívida não sujeita a direito de regresso", afirmou a relatora, ministra Nancy Andrighi, referindo-se à confissão de dívida
STF invalida regra do CNMP sobre procedimento “sumário” para investigações criminais
22 de julho de 2024Decisão unânime do Plenário seguiu o voto do relator, ministro Cristiano Zanin
Justiça de Rondônia mantém condenação de um homem que fez aglomeração durante a pandemia da Covid-19
22 de julho de 2024O homem foi condenado a pena de um mês e dez dias de detenção, em regime inicial semiaberto
O que acontece com as dívidas quando alguém morre?
22 de julho de 2024A legislação brasileira prevê procedimentos específicos para a quitação dos débitos de um falecido, garantindo direitos e obrigações de todos
TRT-14 implanta o programa 'Aposentado Conectado' para facilitar o acesso a aposentados(as) e pensionistas
22 de julho de 2024O WhatsApp dos Aposentados e Pensionistas fica disponível no telefone (69) 3218-6446, com atendente virtual para responder às dúvidas mais frequentes
Sexta Turma anula provas colhidas em local usado por advogado como residência e escritório
19 de julho de 2024Para o colegiado, o procedimento não observou os preceitos estabelecidos no Estatuto da Advocacia
Comprovante de especialidade médica só pode ser exigido no momento da posse em cargo público
19 de julho de 2024Para o colegiado, a norma do edital violou a Súmula 266, segundo a qual o diploma ou a habilitação para exercício do cargo só devem ser exigidos no ato de posse
Baile do Rubi – Ingressos e mesas do segundo lote começam a ser vendidos
19 de julho de 2024As compras poderão ser feitas pela internet e os ingressos são limitados
Domicílio Judicial Eletrônico: Em live com empresários e contadores, TJRO sensibiliza empresas sobre cadastro para garantir celeridade e economia
19 de julho de 2024O esforço do Judiciário visa alertar o segmento empresarial para garantir celeridade e economia nos processos judiciais
