O fim da prisão especial baseada no grau de formação
09 de maio de 2023Ao menos no tocante ao tratamento diferenciado que se dava aos “donos do conhecimento”, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva
Mulher condenada por furto de fraldas cumprirá pena em regime aberto
08 de maio de 2023Para o ministro André Mendonça, o fato de ela ser reincidente impede a aplicação do princípio da insignificância
Relator nega pedido de amigo de Robinho sobre cópia integral do processo por estupro na Itália
08 de maio de 2023No caso de Robinho, a defesa interpôs recurso contra a decisão monocrática do relator, levando a discussão para análise da Corte Especial
Importadora terá de pagar R$ 300 mil por acidente com berço que causou morte de bebê
08 de maio de 2023Ao STJ, a empresa alegou a inexistência de responsabilidade civil de sua parte, pois o produto estaria dentro das regras técnicas, tendo, inclusive, o selo de aprovação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)
Ministério Público dá início ao atendimento do projeto MP Itinerante no Baixo Madeira
08 de maio de 2023O Ministério Público de Rondônia deu início na manhã desta segunda-feira (8) ao projeto MP Itinerante no Distrito de Calama, na região do Baixo Madeira
TJRO realiza seminário para prevenção e combate ao assédio moral nas instituições públicas
08 de maio de 2023O evento foi realizado pela CPCAD, Comitê Interinstitucional de Equidade e Universidade Federal de Rondônia
Justiça Rápida Itinerante realiza triagem em Itapuã e Triunfo, de 15 a 18 de maio
08 de maio de 2023Operação do Poder Judiciário de Rondônia leva atendimento jurisdicional gratuito à população
Prática de sharenting preocupa representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público
08 de maio de 2023A palavra é a junção dos termos em inglês share (compartilhar) e parenting (paternidade)
Supremo acolhe parecer do MPF e declara inconstitucional lei de Rondônia sobre Programa Jovem Aprendiz
08 de maio de 2023Em outras votações por meio do Plenário Virtual, ministros também decidiram de acordo com posicionamento do MPF
2º Tribunal do Júri de Porto Velho divulga pauta de julgamento para o mês de maio de 2023
05 de maio de 2023As reuniões para os julgamentos serão realizadas no salão nobre do 2º Tribunal do Júri, situado no prédio do Fórum Geral do Poder Judiciário, em Porto Velho. Todas as sessões solenes terão início às 8 horas