Secretaria de Precatórios do TRT-14 conclui a digitalização de 2.500 processos físicos
03 de agosto de 2023A força tarefa que durou menos de três meses digitalizou 2.500 processos físicos e autuou mais de 4.000
Prescrição anterior à coexistência de dívidas impede sua compensação
02 de agosto de 2023De acordo com os autos, foi ajuizada ação revisional de conta-corrente, com pedido de repetição de indébito, contra um banco que teria cobrado juros, taxas e tarifas indevidamente, além de praticar venda casada
STJ volta a adiar julgamento do ex-jogador Robinho em caso de estupro
02 de agosto de 2023Decisão deve ser tomada no dia 16 de agosto
Hacker terá que apresentar provas para conseguir delação premiada
02 de agosto de 2023Jurista explica que, sem provas, informações servem apenas como ponto de partida para investigação
TRT-14 regulamenta o Certificado de Excelência IGEST14 e o Certificado de Melhoria IGEST14 de 2023
02 de agosto de 2023Receberão o Certificado de Excelência às Varas do Trabalho que figurarem no 1º quartil de desempenho, e as de apoio direto ao 1º grau. Já as Unidades que não constem no 1º quartil, mas apresentarem melhoria na sua posição do ranking nacional, receberão o Certificado de Melhoria
MPF/RO participa de campanha em defesa dos direitos das vítimas
02 de agosto de 2023O foco é sensibilizar sociedade para a importância de se acolher, escutar, respeitar e garantir os direitos das vítimas de todas as ordens
STF realiza cerimônia de posse de Cristiano Zanin nesta quinta-feira (3)
02 de agosto de 2023A sessão solene está marcada para as 16h
Queixa-crime do PSOL contra jornalista por associação a atentado contra Bolsonaro deve ser julgada no RJ
02 de agosto de 2023De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, ao contrário do que havia concluído a Justiça fluminense, partido político pode pedir condenação por crimes contra a honra
Supremo cassa decisão da Justiça do Trabalho que liberou passaporte de devedores
02 de agosto de 2023Ministro Alexandre de Moraes aplicou entendimento do Supremo que permite aplicação de medidas alternativas para assegurar o cumprimento de ordem judicial
