TRT-14 realiza força-tarefa para concluir processos de requisição para pagamento de precatórios
10 de maio de 2023Quase 69 milhões serão requisitados para pagamento de precatórios pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Projeto exige que decisões de juizados especiais sejam fundamentadas
10 de maio de 2023Hoje, em nome da celeridade e simplicidade, não é exigida uma fundamentação tão rígida quanto a aplicada em juizados comuns
Paim registra resistência da CLT em seus 80 anos, apesar dos recentes retrocessos
10 de maio de 2023Nascida no governo de Getúlio Vargas, a CLT tem servido, segundo Paim, como ferramenta poderosa na busca pelos direitos humanos dos trabalhadores
Gilmar e Toffoli votam para considerar Moro parcial na Lava Jato
10 de maio de 2023Tese, no entanto, não saiu vencedora na votação na Segunda Turma
STF marca julgamento de ações sobre responsabilização de big techs
10 de maio de 2023Ministros vão analisar processos no dia 17 de maio
Supremo marca julgamento sobre juiz de garantias
10 de maio de 2023Implantação do mecanismo foi suspensa por liminar em 2020
Prefeitura divulga resultado para ocupação de boxes do Centro Gastronômico da capital
10 de maio de 2023Primeiros colocados terão prazo de 30 dias para apresentação de documentos exigidos no edital
Instituto protocola no STF manifestação sobre os embargos da AGU contra os aposentados na Revisão da Vida Toda
10 de maio de 2023O Instituto informa em sua manifestação que “modular os seus efeitos apenas recompensaria a torpeza e incompetência do INSS ao não conceder o melhor benefício aos segurados
Decisão do TST pode alterar aplicação da reforma aos contratos de trabalho
10 de maio de 2023Nesse caso, não haveria que se falar em ato jurídico perfeito ou direito adquirido com relação a atos realizados sob a égide da nova legislação, havendo mera expectativa de direito
Acadêmicos de Direito da UNESC fazem visita técnica ao presidio de Cacoal
10 de maio de 2023Estudantes puderam conhecer a realidade do sistema prisional do município