Anulado ato que excluiu candidata a cargo na PM por dirigir alcoolizada mais de cinco anos antes do concurso
28 de junho de 2023O colegiado determinou que, caso não exista outro fato desabonador da conduta da candidata, ela seja convocada para as etapas seguintes do certame
Fux defende que juiz das garantias seja compatibilizado com outros princípios constitucionais
28 de junho de 2023O julgamento foi suspenso por pedido de vista e será retomado em 9 de agosto
STF invalida normas sobre remuneração e plano de cargos de instituto estadual de Roraima
28 de junho de 2023Não houve a estimativa dos reflexos orçamentário e financeiro das despesas previstas na lei
STF determina suspensão de processos que tratam de contribuição previdenciária sobre terço de férias
28 de junho de 2023De acordo com o ministro André Mendonça, a providência é necessária até que a Corte defina os efeitos da decisão em que considerou legítima a incidência
Atos antidemocráticos: STF aceita denúncia contra mais 45 pessoas
28 de junho de 2023A análise do oitavo bloco de denúncias terminou às 23h59 de segunda-feira (26)
Advogado José Vitor Costa Júnior é nomeado para compor o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
28 de junho de 2023A nomeação de José Vitor Costa Júnior teve início em um processo dentro do Conselho Seccional da OABRO que formou a lista sêxtupla no dia 7 de outubro de 2022, em sessão do Conselho Pleno
Justiça aceita pedido do MPRO e determina dissolução de associação que invadiu RESEX Aquariquara
28 de junho de 2023A Ação Civil Pública pediu a dissolução compulsória da associação por sua utilização para fins ilícitos e desvirtuamento de suas finalidades estatutárias
Mutirão com atuação do MP reduz volume de processos na área de violência doméstica em Porto Velho
28 de junho de 2023Balanço dos trabalhos foi discutido em reunião com a presença da Corregedoria-Geral do MPRO
STF valida novo cálculo de pensão por morte de segurado antes da aposentadoria
27 de junho de 2023Para o Plenário, a regra prevista na nova reforma da Previdência não fere princípios constitucionais
