Igreja Universal terá de indenizar fiel por lesões causadas em “sessão do descarrego”
04 de maio de 2017Na ação, a fiel relatou que foi induzida pelo religioso a se submeter a sessões de exorcismo, com a finalidade de expulsar demônios de seu corpo e assim curá-la dos males físicos e psicológicos que a afligiam.
Devolução de peixe vivo ao rio após pesca em local proibido afasta crime ambiental
04 de maio de 2017O fato ocorreu na Estação Ecológica de Carijós, em Florianópolis, local voltado para a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas.
Liberdade de imprensa: Cármen Lúcia cria comissão para mais garantias
04 de maio de 2017A comissão é responsável pelas atividades do fórum, que examinará casos de censura, processos contra jornalistas, restrições diversas à atividade jornalística em que o Judiciário pode atuar para garantir a liberdade de imprensa e o direito à informação.
Instituto de Direito Tributário repudia nova taxa da Suframa criada pela MP 757
03 de maio de 2017Para ele, a MP estabeleceu diversos critérios diferentes para fixar base de cálculo e não o cálculo sobre o custo do serviço prestado ou colocado a disposição pela Suframa ou mesmo o custo do exercício de seu poder de polícia.
Procurador-Geral de Justiça e Corregedor-Geral do MPRO serão reconduzidos aos cargos em solenidade no dia 12 de maio
03 de maio de 2017A solenidade contará com a presença de diversas autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo e da sociedade civil.
Programador que convertia música em toques para celular não é enquadrado como músico
03 de maio de 2017Na reclamação trabalhista, o programador afirmou que devia ser enquadrado como "músico instrumentista", "arranjador" ou "músico copista", nos termos do artigo 39, alíneas "a" e "b" da Lei 3.857/60.
Instituição prisional não terá que pagar adicional de insalubridade a agente penitenciário
03 de maio de 2017Por cinco votos a quatro, o órgão entendeu que a situação não se enquadra entre as atividades insalubres de norma do Ministério do Trabalho.
Estado responde solidariamente com outros entes públicos pelo abastecimento de medicamentos em presídios, decide o TJRO
03 de maio de 2017A Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público, além dos medicamentos, cobra atendimento médico, farmacêutico e odontológico, para atender às necessidades de saúde dos apenados, conforme determina a Lei de Execução Penal (LEP).
Casa construída em área de preservação pode ser demolida pelo município, decidiu o TJRO
03 de maio de 2017A decisão que manteve a sentença do juízo de 1º grau foi dos desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal do TJRO, em sessão de julgamento realizada nessa terça-feira, 2.
Diretor da Emeron irá compor nova diretoria do Colégio de Diretores de Escolas de Magistratura
03 de maio de 2017Escolha foi realizada durante o 45º Encontro do COPEDEM, promovido na última semana.