Integrantes do MPRO são homenageados pela Câmara Brasileira de Cultura pela atuação no combate à violência contra a mulher
14 de dezembro de 2021A honraria foi destinada aos Promotores de Justiça Tânia Garcia Santiago e Héverton Alves de Aguiar, pelos relevantes serviços prestados no combate à violência contra a mulher em Porto Velho
Seminário vai discutir critérios para a dosimetria da pena em processos criminais
14 de dezembro de 2021A condenação de uma pessoa ré em processo criminal exige que magistrados e magistradas, no momento da dosimetria da pena, observem critérios previstos na lei
Elton Assis destaca atuação profissional e futuros desafios dos novos dirigentes do TJ durante posse
14 de dezembro de 2021Antes de encerrar, o presidente Elton Assis chamou a atenção para o momento de pandemia ocasionado pela covid-19 e destacou que é “inconteste que a curva tecnológica pela qual passa toda a nossa geração enveredou por todos os aspectos de nossas vidas”
Confira ordem de classificação de advogados dativos definida por sorteio; Lista será encaminhada ao TJRO
14 de dezembro de 2021Foram quase 900 advogados inscritos. O sorteio aconteceu por meio de sistema que foi desenvolvido pela TI da OABRO para dar transparência ao ato
Corregedoria do TJRO cumpriu 100% das correições judiciais com a Correição Permanente Eletrônica
14 de dezembro de 2021Correição Permanente Eletrônica é virtual e alcançou as 107 unidades judiciárias do Poder Judiciário de Rondônia
Especial: Justiça do Trabalho é pioneira no uso de provas digitais
14 de dezembro de 2021As informações tecnológicas auxiliam magistrados na instrução processual
Marcação britânica retira validade dos cartões de ponto apresentados por construtora
14 de dezembro de 2021Os cartões foram invalidados, porque continham entrada e saída com marcações uniformes de horários
Dispensa indevida de empregado com deficiência gera pagamento de indenização
14 de dezembro de 2021A demissão do empregado com deficiência física foi efetuada sem a devida contratação de outro na mesma condição
Investigação preliminar e razões concretas justificam entrada sem mandado em quarto de hotel para apurar tráfico
14 de dezembro de 2021Havia drogas armazenadas no local – o que é crime permanente –, e um suspeito foi preso em flagrante
Indenização e multa não se confundem na aplicação de sanções por infrações civis ambientais, define Segunda Turma
14 de dezembro de 2021A natureza distinta dos institutos resulta não só na possibilidade de incidência autônoma de cada um, mas também na exigência de que sua aplicação seja pedida expressamente na ação