Guichê Previdenciário vai realizar apenas atendimento interno na quinta, 24, e sexta-feira, 25
24 de novembro de 2022Aqueles que tenham solicitação em curso, basta aguardar atendimento, que retornará normalmente na segunda-feira, dia 28/11
Aqueles que tenham solicitação em curso, basta aguardar atendimento, que retornará normalmente na segunda-feira, dia 28/11
Ela fazia serviços domésticos de limpeza sem orientação para os riscos
Profilaxia Pós Exposição ao HIV (PEP) e Profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP) são fundamentais na estratégia de combate à aids no Brasil
Durante o mês de outubro, Wilson Vedana, presidente da comissão, realizou visitas de rotina e buscou apoio junto aos presidentes das subseções do interior do estado para coibir a atuação desses falsos profissionais
Assunto é discutido em ação que questiona artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022
Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, o motivo do homicídio praticado em 2 de julho de 2019, na cidade de Ouro Preto do Oeste, seria retaliação pelo assassinato de uma mulher que tinha ligação com a facção criminosa integrada pelos réus
Ao final, a conselheira votou pelo “reconhecimento do direito de jubilamento da Requerente já que cumpre todos os requisitos, como também, pela isenção do pagamento das anuidades e taxas pendentes
O Prêmio CNJ de Qualidade é dividido em quatro eixos temáticos, sendo eles: governança, produtividade, transparência e tecnologia e em todos os itens, o TJRO conseguiu excelente pontuação, alcançando os 100% das metas em diversos itens
Conforme a procuradoria, as referidas legislações municipais impedem que “os cidadãos que possuem créditos a receber da municipalidade acessem tais valores em tempo hábil, forçando-os a permanecerem indefinidamente na fila de precatórios”
O anúncio do Selo Ouro foi realizado nesta terça-feira (22/11) durante o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília (DF)