STF dá continuidade a julgamento sobre validade de prova obtida em busca baseada na cor da pele
03 de março de 2023Quatro votos foram apresentados hoje. A análise da questão prossegue na próxima semana
Procurador de Justiça Cláudio Silveira é eleito novo Corregedor-Geral do MPRO
03 de março de 2023O ato foi conduzido pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, presidente do Colegiado, que cumprimentou o Membro eleito, ressaltando sua competência para assumir o órgão correcional
MPF recomenda retirada de nomes de pessoas ligadas à ditadura militar de blocos da Ufac
03 de março de 2023Medida segue orientação de entidades nacionais e internacionais
MPF defende constitucionalidade de lei que instituiu rol exemplificativo para tratamentos não previstos pela ANS
03 de março de 2023PGR afirma que a prestação de serviços de saúde pressupõe responsabilidade da operadora de arcar com obrigações assumidas
PJRO consolida ações afirmativas pela equidade racial no Judiciário brasileiro
03 de março de 2023Reserva de vagas no TJRO alcança até mesmo os cargos em comissão, que são de livre nomeação
Caso Fazenda Vilhena: réus serão julgados no mês de março
03 de março de 2023Confira a pauta de julgamento da 1ª Vara Criminal de Vilhena
Presidente do TJRO participa do VI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
02 de março de 2023Vice-presidente do Consepre, Marcos Alaor compôs a mesa de honra na abertura do evento, junto com outras autoridades
OAB prestigia posse da primeira mulher superintendente da PF em Rondônia
02 de março de 2023Aline Silva reforça a importância da instituição e reforça disponibilidade para parcerias
Sétima Turma repudia manifestações xenofóbicas do vereador sobre trabalho escravo
02 de março de 2023O colegiado também destacou a gravidade das condições de trabalho constatadas nas vinícolas do RS
