DECISÃO: Estudante de Medicina tem pedido negado para antecipar colação de grau
20 de julho de 2023O estudante alegou ter concluído 75% do curso e, consequentemente, solicitou a expedição do certificado de conclusão de curso e do diploma para que pudesse integrar o Programa Mais Médicos
DECISÃO: Tribunal mantém condenação por resistência e desacato de homem que xingou policial rodoviário federal
20 de julho de 2023Ao analisar o caso, o Colegiado entendeu que a penalidade aplicada estava de acordo com as provas apresentadas durante o processo e com a jurisprudência brasileira
Chamada por engano, candidata que não pôde assumir vaga de concurso receberá indenização
20 de julho de 2023O órgão deverá pagar uma indenização equivalente a 12 salários da empresa, cerca de R$ 21 mil, mais R$ 10 mil a título de reparação por danos morais
Negado pedido de suspensão do abate de vacas gestantes, em decorrência da extração do soro fetal utilizado em medicamentos
20 de julho de 2023A decisão foi prolatada em sede de antecipação de tutela pelo juiz federal substituto Flavio Antônio da Cruz, da 11ª Vara Federal de Curitiba
Artigo analisa a liberdade de expressão dos juízes nas redes sociais
20 de julho de 2023Ele afirma, ainda, que os juízes nas manifestações em redes sociais devem respeitar o que dispõe os princípios da magistratura
Candidata eliminada por 10min de atraso não consegue seguir em seleção da Aeronáutica
20 de julho de 2023A decisão é da 2ª Vara Federal da capital catarinense e foi proferida ontem (18/7) em um mandado de segurança
MPRO apura suspeita de violência obstétrica no Hospital Regional
20 de julho de 2023As investigações começaram após uma jovem de 20 anos denunciar que enquanto estava grávida, sofreu complicações como sangramentos e dores, ao ser atendida por um dos médicos do hospital
Elevado número de processos judiciais coloca Energisa, companhias aéreas e bancos no topo da lista de empresas mais processadas por danos morais em Rondônia
20 de julho de 2023Em resposta ao aumento de custos operacionais associados a esses processos, a Azul anunciou a redução do número de voos para RondôniA, em vez de melhorar seu atendimento ao consumidor
Venda de iPhone sem carregador não é considerada prática abusiva, decide Turma Recursal
19 de julho de 2023O tribunal também levou em consideração as políticas ambientais da Apple que visam reduzir o desperdício eletrônico
Turma Recursal confirma adequação de vencimento de professora ao Piso Nacional do Magistério em Guajará-Mirim
19 de julho de 2023A professora argumentava que o vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica deve corresponder ao piso salarial profissional nacional