TSE segue MP eleitoral e confirma cassação de chapa de vereadores de Quixadá (CE) por fraude à cota de gênero
02 de março de 2023Para vice-PGE, ficou comprovado que Partido Socialista Brasileiro (PSB) utilizou candidaturas fictícias de mulheres nas eleições de 2020
Supremo atende MPF e declara inconstitucional norma de Minas Gerais que dispunha sobre remoção de magistrados
02 de março de 2023Segundo Augusto Aras, dispositivo invadiu competência da União ao prever remoção em vaga a ser provida por antiguidade
Acusado de violência doméstica e de tentativa de feminicídio vai a júri popular, em Porto Velho
02 de março de 2023O crime teria motivação banal. O réu culpou a vítima de não ter percebido que o pneu do carro “estava descalibrado”
MPRO destaca eleição do novo Corregedor-Geral da instituição
01 de março de 2023Findo o prazo para as inscrições para concorrer à vaga, houve candidatura única do Procurador de Justiça Cláudio José de Barros Silveira, que atualmente ocupa o cargo de Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo
PL das fake news: muito além das boas intenções
01 de março de 2023Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado. Doutor em Direito pela USP
'A Suprema Corte está mais uma vez desconsiderando a Constituição e a lei', diz especialista em Direito Militar
01 de março de 2023Para o advogado Fabio Tavares Sobreira, não cabe ao STF julgar militares como quer o ministro Alexandre de Moraes na decisão de segunda-feira
Dispensa de trabalhadora com nanismo é considerada discriminatória
01 de março de 2023Ela foi dispensada três dias depois de retornar de licença previdenciária
Sindicato pode atuar em nome de toda a categoria em ação sobre gratificação
01 de março de 2023Pedido de manutenção de regras de incorporação da parcela vale também para não sindicalizados
Diagnóstico de câncer durante aviso-prévio afasta discriminação como causa da dispensa
01 de março de 2023Empresa aérea não tinha ciência da doença ao formalizar o ato
Firmeza do magistrado para evitar ilegalidades no júri não caracteriza quebra da imparcialidade
01 de março de 2023O réu foi acusado de ser o mandante da morte de uma pessoa no contexto da disputa pela exploração do jogo do bicho em Minas Gerais