Para Terceira Turma, multa prevista em acordo homologado judicialmente tem natureza de cláusula penal
02 de março de 2023Um grupo de pessoas ajuizou ação de obrigação de fazer contra a imobiliária, e as partes acabaram fazendo acordo que foi homologado em juízo
Presidente do STJ manda citar amigo de Robinho condenado no mesmo processo por estupro
02 de março de 2023A homologação do STJ é condição para que a decisão da Justiça italiana possa ser executada no Brasil
TSE segue MP eleitoral e confirma cassação de chapa de vereadores de Quixadá (CE) por fraude à cota de gênero
02 de março de 2023Para vice-PGE, ficou comprovado que Partido Socialista Brasileiro (PSB) utilizou candidaturas fictícias de mulheres nas eleições de 2020
Supremo atende MPF e declara inconstitucional norma de Minas Gerais que dispunha sobre remoção de magistrados
02 de março de 2023Segundo Augusto Aras, dispositivo invadiu competência da União ao prever remoção em vaga a ser provida por antiguidade
Acusado de violência doméstica e de tentativa de feminicídio vai a júri popular, em Porto Velho
02 de março de 2023O crime teria motivação banal. O réu culpou a vítima de não ter percebido que o pneu do carro “estava descalibrado”
MPRO destaca eleição do novo Corregedor-Geral da instituição
01 de março de 2023Findo o prazo para as inscrições para concorrer à vaga, houve candidatura única do Procurador de Justiça Cláudio José de Barros Silveira, que atualmente ocupa o cargo de Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo
PL das fake news: muito além das boas intenções
01 de março de 2023Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado. Doutor em Direito pela USP
'A Suprema Corte está mais uma vez desconsiderando a Constituição e a lei', diz especialista em Direito Militar
01 de março de 2023Para o advogado Fabio Tavares Sobreira, não cabe ao STF julgar militares como quer o ministro Alexandre de Moraes na decisão de segunda-feira
Dispensa de trabalhadora com nanismo é considerada discriminatória
01 de março de 2023Ela foi dispensada três dias depois de retornar de licença previdenciária
