Vara de Proteção à Infância realiza 53 audiências em mutirão criminal na capital
28 de fevereiro de 2023Poder Judiciário realizou esforço concentrado para solução de ações penais em que se aplicam procedimentos dos Juizados Especiais
Afastada indenização dupla por morte de servidor na explosão de foguete em Alcântara
27 de fevereiro de 2023A explosão do Veículo Lançador de Satélites, que levaria o primeiro satélite de fabricação brasileira para o espaço, deixou 21 servidores mortos
Confissão da impossibilidade de cumprir plano de recuperação não justifica antecipação da falência
27 de fevereiro de 2023Para o colegiado, o fato de a sociedade devedora pedir uma nova assembleia para modificar o plano vigente dá margem a uma mera conjectura sobre o seu descumprimento, mas isso pode não ocorrer
STM condena civil por posse de fuzil roubado do Exército
27 de fevereiro de 2023A pena foi mantida no Tribunal, em cinco anos e dois meses de reclusão
Presidente do Supremo reúne reitores de universidades para apresentar programa “STF na Escola”
27 de fevereiro de 2023As ações integram o Programa de Combate à Desinformação do STF, lançado em 2021
Dispensa de trabalhadora com nanismo é considerada discriminatória
27 de fevereiro de 2023Ela foi dispensada três dias depois de retornar de licença previdenciária
Acordo entre 99 Tecnologia e motorista é o primeiro homologado no Cejusc-TST
27 de fevereiro de 2023O tema em discussão era o reconhecimento do vínculo de emprego
Município terá de restabelecer gratificação de motorista de ambulância
27 de fevereiro de 2023A parcela se incorporou ao contrato de trabalho
Novos projetos reforçam pauta de proteção e de direitos da mulher
27 de fevereiro de 2023O senador argumenta na justificativa que o Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 2015) já prevê essa prioridade, mas, para ser atendida, é preciso que o advogado solicite a preferência ao juiz
