2ª Turma começa a discutir alteração na lei sobre homicídio em acidente de trânsito
25 de maio de 2023Após dois votos, julgamento foi suspenso por pedido de vista
STF cassa decisão da Justiça do Trabalho sobre vínculo de emprego de motorista de aplicativo
25 de maio de 2023Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o STF admite contratos distintos da relação de emprego regida pela CLT
STF impede que pedreiro vá a júri com base em testemunho de “ouvir dizer”
25 de maio de 2023De acordo com o ministro Gilmar Mendes, no processo penal, a dúvida sempre se resolve em favor do réu
Companhia aérea não é responsável por falta de Certificado de Vacinação em conexão, decide Justiça de Rondônia
25 de maio de 2023A empresa apelante demonstrou que em seu site constavam avisos sobre a necessidade do Certificado Internacional de Vacinação contra a febre amarela para passageiros com destino ou conexão no Panamá
Decisão da Justiça de Rondônia estabelece indenização por danos em quase R$ 14 mil
25 de maio de 2023A decisão destacou que o acusado entrou em uma via preferencial sem as cautelas necessárias, causando o acidente
Vítima de acidente de trânsito tem direito à indenização por danos materiais e morais
25 de maio de 2023Segundo o processo , ficou comprovado que houve um acidente de trânsito em 19/10/2019, envolvendo o vendedor e uma mulher (vítima) , no caso do recurso interposto junto ao TJRO, a apelada, que conduzia uma motocicleta
Juízes da Turma Recursal de Rondônia manifestam repúdio contra racismo no futebol
25 de maio de 2023Para o magistrado, é preocupante o nível que isso (racismo no futebol) vem tomando, pois, como destacou Mazzini, no passado, as pessoas que têm esse tipo de conduta ficavam escondidas e que agora praticam esses atos criminosos à luz do dia
Comissão de Defesa do Direito do Consumidor e IPEM debatem parcerias para proteger consumidores
25 de maio de 2023Entre as parcerias firmadas, estão previstas futuras fiscalizações em mercados e postos de gasolina, além de participação conjunta em eventos
Atos antidemocráticos: STF aceita denúncias contra mais 250 pessoas
23 de maio de 2023A sessão virtual convocada para a análise do quinto bloco de denúncias se encerrou às 23h59 desta segunda (22)
TRT-14 entrega certificado às varas que figuraram entre as melhores do país em 2022
23 de maio de 2023Índice Nacional apontou que 87,50% das varas trabalhistas em Rondônia e Acre estão no 1º quartil das melhores da Justiça do Trabalho brasileira