Mais de 160 audiências realizadas na primeira Justiça Rápida de 2023
10 de abril de 2023Casais que oficializaram união irão celebrar casamento neste domingo
Novos(as) servidores(as) são empossados(as) no Poder Judiciário de Rondônia
10 de abril de 2023O juiz secretário-geral, Rinaldo Forti, deu as boas-vindas aos(às) novos(as) servidores(as) e fez questão de conhecer a trajetória dos empossandos, e lhes garantiu que o Poder Judiciário dará plena condição para o desenvolvimento profissional e pessoal
Passageira denuncia importunação sexual e omissão em voo da Azul
10 de abril de 2023Vítima afirma que pediu ajuda da tripulação, que teria se negado a acionar a polícia para registrar o crime
Acusado de tentar matar ex-companheira em garimpo vai a júri popular
10 de abril de 2023O crime aconteceu no dia 30 de abril de 2022, na chácara Vila Jacaré, Garimpo Bom Futuro, no Município de Ariquemes-RO
MPF e OAB recomendam que Universidade Federal de Rondônia apure eventuais práticas de discriminação reincidente e de assédio moral cometidas por professor
10 de abril de 2023Samuel Milet, docente do curso de Direito, teria feito comentário homofóbico em sala de aula e posteriormente ameaçado uma aluna
Justiça de Rondônia nega divisão de pensão entre viúva e ex-esposa
10 de abril de 2023Decisão da 2ª Câmara Especial reconheceu o direito ao benefício a quem vivia em união estável com o falecido
MPRO, em conjunto com o governo de Rondônia, recorre de decisão judicial que suspendeu desocupação do Parque Estadual Guajará-Mirim
10 de abril de 2023Salientam, por fim, que as ações de fiscalização e autuação continuarão tanto no Parque quanto no “Bico do Parque”, já que o poder de polícia estatal não foi suspenso, e nem poderia, pela decisão judicial
Com legado humanizado na área criminal, Procurador de Justiça Ladner Lopes se aposenta da carreira do Ministério Público de Rondônia
10 de abril de 2023Ladner Lopes foi homenageado no dia 24 de março, em sua última sessão pelo Conselho Superior, colegiado que integrou no biênio de 2022/2023
Distribuidoras não têm direito a crédito do ICMS na compra de álcool anidro
06 de abril de 2023Para o STF, como não há tributação na saída do produto das usinas, também não há direito a creditamento pelas distribuidoras
PGR pede ao Supremo prioridade no julgamento de caso que pode ampliar proteção de menores em casos de exploração sexual
06 de abril de 2023Condenado por exploração sexual de menor conseguiu habeas corpus alegando ser “cliente ocasional"