TJRO avança em representatividade com reserva de vagas para pessoas negras
23 de fevereiro de 2023Posse de oito magistrados(as) autodeclarados negros(as) em último concurso representa mais um passo em direção à igualdade racial em âmbito institucional
Estipulante pode cobrar pagamento do seguro de vida em favor de beneficiários do segurado
23 de fevereiro de 2023O juízo de primeiro grau extinguiu o processo sem resolução de mérito, por entender que a estipulante não possuía legitimidade ativa
Equívoco judiciário possibilita admissão de recurso considerado fora do prazo
23 de fevereiro de 2023Houve erro na certificação das datas pelo oficial de justiça
Iniciativas do TJRO para inclusão de Surdos
23 de fevereiro de 2023O TJRO mantém um plantão de atendimento de intérprete de sinais que beneficia todas as comarcas do Estado
Estresse, ansiedade e depressão: pesquisa aponta que maioria dos juízes brasileiros necessitou de tratamento médico ou psicológico desde ingresso na carreira
23 de fevereiro de 2023A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, demonstra preocupação com os dados anunciados
Comarca de Cacoal está com edital aberto para cadastramento de entidades sociais
23 de fevereiro de 2023As entidades interessadas em serem beneficiadas com o financiamento de projetos, com recursos originados de prestações pecuniárias provenientes de processo criminal, têm o prazo até 31 de março
TJRO dá posse a mais uma magistrada do XX Concurso de Juízes
23 de fevereiro de 2023No total, 30 juízes substitutos tomaram posse este mês e vão atuar em seis seções judiciárias
Comissão dos Advogados Criminalistas é criada na Subseção
23 de fevereiro de 2023O presidente da OAB Vilhena, advogado Túlio Magnus, pontuou a importância do suporte a jovem advocacia, como na precificação dos honorários, formação continuada, eventos, desagravos, dentre outras ações
Médica não pode ser curadora de paciente da clínica psiquiátrica em que ela trabalhou
22 de fevereiro de 2023O juízo de primeiro grau declarou a interditanda incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil de cunho negocial e patrimonial, e nomeou como sua curadora uma médica que trabalhou na clínica onde ela se encontra internada
Rescisória deve comprovar que prova nova anterior ao julgamento era desconhecida ou não pôde ser juntada
22 de fevereiro de 2023No pedido rescisório, a parte autora alegou, entre outros fundamentos, que houve erro de fato, pois o acórdão do TJRJ não teria prejudicado a Fazenda estadual, já que apenas reconheceu que a gratificação deveria ser integrada aos vencimentos do servidor falecido