Condenados aprovados em concurso público têm direito a nomeação, decide STF
05 de outubro de 2023A medida é possível desde que não haja incompatibilidade entre o cargo a ser exercido e o crime cometido, entre outras condições
Suposta agência de intercâmbio engana e ameaça brasileira que buscava mudança de vida nos EUA
05 de outubro de 2023De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, as práticas adotadas pela empresa podem ser enquadradas no crime de tráfico humano
STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público
05 de outubro de 2023Caso tem repercussão geral
STF reconhece violação massiva de direitos no sistema carcerário brasileiro
04 de outubro de 2023Governo federal deve elaborar plano para melhorar condições como superlotação, excesso de presos provisórios, saúde e higiene
TST confirma supressão de horas de deslocamento por negociação coletiva
04 de outubro de 2023Decisão da SDI-1 segue entendimento firmado pelo STF em caso com repercussão geral
Empresa não consegue condenação de jornalista por suposta difamação ao ajuizar ação
04 de outubro de 2023A alegação era de que ela teria ofendido sua imagem com alegações inverídicas
Redução de voos em Rondônia é tema de audiência na 2ª Vara de Fazenda Pública
04 de outubro de 2023Ação civil pública é movida pelo Município de Porto Velho em face da Latam, Azul e Gol
Inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho é discutida em Colóquio promovido no TJRO
04 de outubro de 2023Programação organizada pela Escola da Magistratura ampliou o debate com palestrantes de diversas áreas
Vale destacar que as campanhas de prevenção ao câncer da ASSDACO são realizadas de forma gratuita
04 de outubro de 2023Samuel esclarece como é avaliada a indenização
