Primeira reunião de 2023 da Comissão Especial de Direito Previdenciário abordou bloqueios à plataforma do INSS e marketing jurídico
16 de fevereiro de 2023A presidente da Comissão, Síntia Fontenelle, agradeceu a presença de Leandro Pereira e enfatizou a importância desses encontros, para que os advogados possam tirar suas dúvidas e consigam trabalhar de forma mais eficiente, garantindo o direito ao cidadão
Grupo de Atuação Especial do MPRO destaca ações realizadas em 2022 em prol da Infância e da Educação
16 de fevereiro de 2023Foram realizadas ações conjuntas com as Promotorias de Justiça com o objetivo de implementar a escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência nos municípios de Rondônia
MP obtém condenação de empresário, ex-diretor de unidades públicas de saúde, por negociar procedimentos e consultas do SUS
16 de fevereiro de 2023A sentença é resultado de ação penal proposta pela 13ª Promotoria de Justiça da Saúde de Porto Velho, após investigações realizadas pela Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado – Draco
MPRO obtém mais quatro condenações no caso da morte de jovem confundido com integrante de facção na Capital
16 de fevereiro de 2023Os promotores também atribuíram aos réus os crimes de corrupção de menores e vilipêndio ao cadáver
Larissa Rodrigues destaca importância da Defensoria Pública no sistema de Justiça
15 de fevereiro de 2023Secretária adjunta da Ordem prestigiou solenidade de posse de 4 novas defensoras e 30 servidores da DPE-RO
TST afasta aplicação automática de multa por agravo improcedente
15 de fevereiro de 2023Para a SDI-1, é necessário que o recurso tenha sido interposto de forma abusiva ou protelatória
Comerciária é dispensada por justa causa por indicar cunhada para sua equipe
15 de fevereiro de 2023As normas de governança da empresa proíbem contratar parentes
STM declara Capitão-de-Corveta indigno para o oficialato, após crime sexual
15 de fevereiro de 2023O militar foi condenado pela Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que impôs ao oficial a pena privativa de liberdade de 11 anos de reclusão, em regime fechado
Sigilo de inquérito policial é tema de reunião entre Comissão de Defesa das Prerrogativas e Comando Geral da PM-RO
15 de fevereiro de 2023Na ocasião, Nelson Maciel falou sobre as dificuldades que os advogados estão enfrentando ao acessar um inquérito policial, uma vez que muitas informações estão configuradas como sigilosas
