Ministro Ricardo Lewandowski antecipa aposentadoria em um mês
31 de março de 2023Ao fim da sessão de hoje (30), o ministro entregou à Presidência do STF o pedido de aposentadoria a partir de 11/4, a ser encaminhado ao presidente da República
Juíza do TRT-14 (RO/AC) lança coletânea em Salvador
31 de março de 2023A juíza Christiana D’Arc Damasceno Oliveira, autora da obra coletiva, foi homenageada pelo Innovare em 2020
#ElaFazJus - Cândida Xavier de servidora celetista a juíza do trabalho
31 de março de 2023Conheça a história inspiradora da magistrada que há mais de três décadas faz a diferença na justiça trabalhista da 14ª Região
Dois homicídios, um em União Bandeirantes e o outro em Candeias, vão a júri popular
31 de março de 2023O caso será levado a júri popular, onde o caso será analisado e julgado por sete pessoas sorteadas da sociedade. A ré será julgada por homicídio qualificado: motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima
Acusado de duas tentativas de feminicídio será julgado pelo 1º Tribunal do Júri de Porto Velho-RO
31 de março de 2023O réu também teria estuprado uma das vítimas
MPF requer que Supremo reconheça repercussão geral de julgamento sobre obrigatoriedade de ponto eletrônico no SUS
31 de março de 2023PGR defende que discussão tem relevância política, social e jurídica e envolve o direito fundamental à saúde
Colégio Nacional de Presidentes da Jovem Advocacia é aberto em Porto Velho
31 de março de 2023Na abertura, o presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira, deu as boas-vindas a todos os presentes e falou da satisfação em ver tantos jovens profissionais discutindo temas importantes para grande parte da advocacia brasileira
OAB-RO inicia I Conferência Estadual da Jovem Advocacia com apresentações musicais e culturais e palestra de Ércio Quaresma
31 de março de 2023Programação da conferência continua na sexta-feira, a partir das 9h, na sede da OAB-RO
Em nova reunião, OAB-RO e Corregedoria Geral de Justiça do TJRO ampliam sugestões de melhorias e alinham evento entre magistrados e advogados
31 de março de 2023Participaram da reunião o presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira, o presidente da OAB Cacoal, Diógenes Nunes de Almeida, que também representou o Colégio de Presidentes de Subseções
Empresa de transporte público é condenada por condições sanitárias e de conforto inadequadas
30 de março de 2023Para a 2ª Turma, é do empregador a responsabilidade de garantir normas, independentemente da natureza externa do trabalho