Detentos denunciados pelo MP por tentativa de homicídio em Casa de Detenção são condenados pela justiça
28 de março de 2023A sustentação oral feita pela Promotora de Justiça Luciana Maria Rocha Ponte Damasceno apontou as qualificadoras com pedido de condenação
Mês da Mulher: princípio da insignificância não se aplica a crimes de violência contra a mulher
28 de março de 2023Julgados da Primeira e da Segunda Turma do STF afastam a aplicação do princípio
STF invalida lei que obrigava concessionárias a avisar vistoria em medidores
28 de março de 2023Para o Plenário, a lei estadual invadiu competência privativa da União sobre legislar sobre fornecimento de energia elétrica
Instituto Rondoniense de Direito Administrativo promove evento com apoio da OAB-RO e homenageia ministra Assusete Magalhães
28 de março de 2023Palestras e debates sobre a evolução da jurisprudência do STJ em direito administrativo reúnem autoridades jurídicas em Porto Velho, como a escritora Zanella Di Pietro
Tem início construção dos parlatórios em Cerejeiras e Médici; meta de Márcio Nogueira é garantir perfeito funcionamento em todas unidades até fim da gestão
28 de março de 2023OAB-RO executa obra com recursos próprios. Em Cerejeiras, é utilizada mão de obra de apenados
Rodrigo Rafael dos Santos é o novo presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB-RO
28 de março de 2023Com a missão de orientar e fiscalizar a atuação de falsos profissionais, Rodrigo Rafael dos Santos pretende promover maior integração com o interior do estado
OAB-RO divulga lista de novos advogados que receberão a credencial nesta terça-feira, dia 28
28 de março de 2023A sessão solene para entrega de carteiras profissionais aos novos advogados ocorrerá às 19h, no Auditório da Seccional, em Porto Velho
Diretoria inicia projeto 'OAB Olho no Olho', visita escritórios e entrega mais de 160 credenciais a novos advogados em todo o estado
28 de março de 2023Projeto tem objetivo de aproximar ainda mais a Ordem da advocacia e conhecer sua realidade local
Confira a carta final do Colégio de Presidentes da OAB em Florianópolis (SC)
28 de março de 2023A OAB defende ainda que a advocacia escolha se os atos deste juiz, que necessariamente esteja no fórum, sejam presenciais ou virtuais
