Balconista deve pagar honorários no mesmo percentual da empresa
09 de março de 2023Para a 7ª Turma, a fixação de percentuais diferenciados com base na capacidade econômica do empregador não tem respaldo na lei
TST mantém descontos a empregados da ECT que aguardaram teste de covid para voltar ao trabalho
09 de março de 2023A determinação de testagem não autorizava o afastamento
Dispensa de engenheira com depressão não relacionada ao trabalho é válida
09 de março de 2023Também não ficou comprovado que ela estaria incapacitada para o trabalho ao ser dispensada
Acusado de matar por suspeita de traição será julgado pelo 2º Tribunal do Júri de Porto Velho-RO
09 de março de 2023Segundo a sentença, a motivação do crime foi de que o réu suspeitava que a sua esposa estava mantendo um relacionamento amoroso com a vítima, que era seu amigo de infância
OAB-RO, 18 entidades e profissionais liberais emitem manifesto contra valores cobrados no IPTU em Porto Velho
08 de março de 2023O presidente Márcio Nogueira esclareceu aos presentes que a OAB-RO vai ingressar com medida judicial para que a lei que aumentou o valor do IPTU, aprovada no final do ano de 2022, seja barrada
Fóruns Digitais: Aberta a concorrência pública para construção em tecnologia inovadora
08 de março de 2023Comissão analisa documentação de interessados em fase da habilitação
Violência doméstica: TJRO lança mais um canal para facilitar pedido de medida protetiva de urgência
08 de março de 2023Site do Poder Judiciário vai contar com um link de acesso ao pedido
Mês da Mulher: STF derruba uso de tese de legítima defesa da honra para crimes de feminicídio
08 de março de 2023Ao confirmar cautelar, a Corte entendeu que a tese contribui para a desigualdade de gênero e a perpetuação da cultura de violência contra a mulher
Na semana do Dia Internacional da Mulher (8/3), Supremo Tribunal Federal prioriza a análise da situação das mulheres envolvidas nos atos antidemocráticos de 8/1
08 de março de 2023Ministro Alexandre de Moraes concede liberdade provisória a mais 149 mulheres denunciadas pela PGR e que poderão responder aos processos cumprindo medidas cautelares
#ElafazJus - TRT-14 parabeniza a força de trabalho das mulheres que fazem Jus na Justiça do Trabalho
08 de março de 2023O Tribunal Diamante no prêmio CNJ de Qualidade se orgulha da representatividade feminina do regional Rondônia e Acre