MP obtém condenações em caso de chacina da Fazenda ; penas somadas superam 600 anos
14 de março de 2023Julgamento teve duração de 20 horas
A mala do almirante
14 de março de 2023"Se o ajudante de ordens tentou enganar a Receita, seria óbvio desconfiar de toda a comitiva. Por que a mala do almirante não foi aberta?", questiona Solnik
Por que é a hora e a vez de Zanin no Supremo
14 de março de 2023'Reputação ilibada e notório saber jurídico são requisitos cumpridos com louvor pelo doutor Cristiano Zanin', diz Bepe Damasco
Eis os 4 ases que Lula tem nas mãos para indicar ao STF. Decisão não está tomada
14 de março de 2023No momento, Lula dispõe de um jogo de qualidade memorável para seguir dando as cartas na mesa
O direito e a mídia: uma relação controversa e inevitável
14 de março de 2023"O livro "Liberdade de Expressão" será lançado nesta quarta-feira, dia 15, no Conselho Federal da OAB", informa
OAB-RO inicia 'Ação Presença' para combater captadores ilegais de clientes em Rondônia
13 de março de 2023Ação teve início neste fim de semana, na Central de Flagrantes, na Capital
Quarta Turma extingue parcialmente cobrança contra consórcio formado por empresa em recuperação judicial
13 de março de 2023A empresa em recuperação alegou que é a consorciada majoritária e que, devido à novação da dívida, a ação de cobrança não poderia prosseguir
Acordo de não persecução penal: a novidade do Pacote Anticrime interpretada pelo STJ
13 de março de 2023Nele, as partes negociam cláusulas a serem cumpridas pelo acusado, que, ao final, será favorecido pela extinção da punibilidade
STF concede liberdade provisória a mais 130 denunciados pelos atos terroristas de 8 de janeiro
13 de março de 2023Eles responderão em liberdade por incitação e associação criminosa. Continuam presas 392 pessoas
