STJ decide que salário pode ser penhorado para pagar dívidas
28 de abril de 2023Impacto econômico nas finanças pessoais deve ser avaliado
Sem apresentar controle de jornada, empregadora doméstica é condenada a pagar horas extras alegadas por trabalhadora
27 de abril de 2023Para a 5ª Turma, ausência do controle de frequência viola Lei Complementar nº 150/2015 e jurisprudência do TST
MPRO recebe visita de novos juízes e juízas do TJRO
27 de abril de 2023No edifício-sede do MPRO em Porto Velho, os magistrados foram apresentados à história da instituição
Fazendo Justiça: TJRO recebe programação sobre emissão de documentos e identificação civil de pessoas privadas de liberdade
27 de abril de 2023A ação é resultado de um termo de cooperação técnica com o Tribunal Superior Eleitoral
Judiciário sustentável: já são 37 municípios parceiros do projeto dos juizados de Ji-Paraná para construção de viveiros
27 de abril de 2023Na etapa inicial, em 2022, foram implantados 12 viveiros. A partir de reuniões com outros municípios o projeto foi expandido, obtendo já a adesão de 25, divididos em 3 regionais para melhor coordenação do projeto
CCJ aprova afastamento de agressor sexual, moral ou patrimonial da mulher
27 de abril de 2023O objetivo do projeto, segundo a autora, é incluir entre as circunstâncias que permitem a aplicação de medida protetiva de urgência a ocorrência de violência moral ou patrimonial
MPF quer explicações da plataforma Twitter sobre mudança em política que visava a proteger pessoas trans de discurso de ódio
27 de abril de 2023Empresa mudou termos de uso e, na prática, passou a permitir agressões a pessoas transgênero
Direito à aposentadoria e aos demais benefícios sociais
27 de abril de 2023Deu por encerrado o desconforto da redução dos juros do empréstimo consignado que não passara pela mesa do chefe da Casa Civil
OAB não é obrigada a prestar contas ao TCU, decide STF
27 de abril de 2023O entendimento adotado é de que as anuidades cobradas dos advogados não detêm natureza tributária e que a entidade não pode estar submetida ao Estado
Advogada Rhaiany Queiroz é nomeada presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-RO
27 de abril de 2023Rhaiany Faria Queiroz assume a Comissão de Direito Eleitoral no lugar de Igor Habib, nomeado como juiz eleitoral titular no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia