2ª Câmara Especial do TJRO determina implantação do piso salarial aos professores de Machadinho d’Oeste
04 de maio de 2023Foi negado o provimento ao recurso do Município de Machadinho d’Oeste, e a sentença foi confirmada, em sessão de julgamento realizada no dia 26 de abril de 2023, com participação, além do relator, Roosevelt Queiroz, dos desembargadores Hiram Marques e Glodner Pauletto
Bazar Solidário do TRT-14 inicia com venda de itens acessíveis à população
04 de maio de 2023Arrecadação será convertida em cestas básicas para atender o NAAC, APAE e Pastoral Familiar
Medida protetiva parcial pode dificultar quebra de ciclo de violência
04 de maio de 2023É o que mostra o estudo Visível e invisível - Vitimização da Mulher
Quarta Turma isenta laboratório de indenizar consumidora que desenvolveu síndrome ao tomar Novalgina
03 de maio de 2023Segundo o colegiado, sendo provado que não houve defeito do medicamento e estando prevista na bula a possibilidade da reação adversa, não é cabível a responsabilização do fabricante
MPF cobra inclusão de nome social, identidade de gênero e orientação sexual no Cadastro Único do governo federal
03 de maio de 2023Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social tem 20 dias para se manifestar sobre a recomendação
3ª Turma admite exclusão de cláusula de quitação geral de acordo extrajudicial
03 de maio de 2023Em duas decisões, o colegiado admitiu a homologação apenas parcial de acordos
Sem prova de que jornada excessiva gerou dano existencial, motorista não receberá indenização
03 de maio de 2023Para a 4ª Turma, a prestação de horas extras habituais não é suficiente para caracterizar o dano
STF nega recurso e mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson
03 de maio de 2023Em decisão unânime, Plenário seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que considerou a medida necessária para a garantia da ordem pública e para a aplicação da lei penal
Acadêmicos discutem no STF experiência da Assembleia Constituinte de 1923
03 de maio de 2023Seminário "Bicentenário da 1ª Assembleia Constituinte – 1823" reuniu especialistas para debater a primeira experiência constitucional brasileira
