Ministros Barroso e Gilmar Mendes apresentam voto conjunto sobre piso da enfermagem
16 de junho de 2023É a primeira vez que dois ministros apresentam um só voto num julgamento
Responsabilidade Civil do médico pela prescrição de medicamentos off-label
16 de junho de 2023A responsabilidade civil dos médicos, pela prescrição off-label – que ficou ainda mais evidenciada por tal prática para o tratamento de COVID-19, pode surgir, em situações em que o paciente venha a sofrer danos, como resultado do uso do medicamento fora das indicações aprovadas
STF rejeita ação do ex-presidente Bolsonaro sobre aplicação do Código Florestal à Mata Atlântica
15 de junho de 2023O entendimento da Corte é que a ação direta de inconstitucionalidade não é adequada para discutir o pedido
Memorial-14 da Justiça do Trabalho é reaberto à visitação pública
15 de junho de 2023O espaço Memorial do TRT-14 abriga objetos que fizeram parte da trajetória da Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre, bem antes da implantação do Tribunal
Comitê Executivo Estadual do Judiciário define ações com órgãos responsáveis para melhoria na Saúde Pública
15 de junho de 2023Descumprimento de decisões judiciais, saúde mental, regulação de TFD e regularidade na entrega de remédios foram algumas das questões debatidas
Lideranças da OABRO visitam MPT e TRT 14 e preparam programação especial para celebrar o Semana da Advocacia Trabalhista
15 de junho de 2023A iniciativa tem como propósito estreitar os laços entre os órgãos judiciais e os profissionais que atuam na área trabalhista, além de promover o reconhecimento da importância desta categoria para a sociedade
Reunião para debater situação em presídios do Estado é realiza no TJRO
15 de junho de 2023GMF/RO monitora situação envolvendo mortes em unidades prisionais
Vara do Trabalho de Ariquemes receberá juiz titular em atendimento a pleito antigo da OABRO
15 de junho de 2023O presidente do TRT 14, Osmar Barneze, confirmou a nomeação de um juiz titular para a cidade de Ariquemes, um pedido há muito aguardado pela advocacia trabalhista
STF bloqueia novos perfis criados pelo influenciador Monark
15 de junho de 2023Ministro Alexandre de Moraes constatou que foram criados novos perfis para difundir fake news, depois do bloqueio ocorrido em janeiro
