MP questiona constitucionalidade de lei estadual que prevê internação de paciente do SUS em rede privada sem apontar fonte de custeio
14 de fevereiro de 2022Ainda na ação, o Ministério Público frisou que, caso o ônus da internação em hospital privado fique a cargo do SUS, o entendimento ofenderá o princípio da proporcionalidade (art. 1°, da Constituição Rondoniense)
Presidente do Poder Judiciário recebe visita do representante da OAB/RO
14 de fevereiro de 2022Márcio Nogueira esteve na sede do TJRO para entregar convite da solenidade de posse da nova diretoria da Ordem
Dionísio Descry é a 1ª pessoa trans a receber a credencial da OAB com o nome social no Estado de Rondônia
14 de fevereiro de 2022O passo de Dionísio Descry em Rondônia é uma continuação ao realizado por Janaína Dutra, em 1986. Ela foi a primeira pessoa trans a exercer a advocacia como membro da OAB
Advogados de Rondônia podem enviar propostas para a IX Jornada de Direito Civil
14 de fevereiro de 2022As ideias devem ser encaminhadas por meio de formulário disponível no portal do CJF, até o dia 7 de março
Emeron abre processo seletivo para pós em Direito para a Carreira da Magistratura 2022, com política de ações afirmativas e incentivos financeiros
14 de fevereiro de 2022A Emeron é a primeira instituição do estado reconhecida pelo Conselho Estadual de Educação como Escola de Governo, com autorização para oferta de cursos em nível de pós-graduação
Escola Judicial do TRT-RO/AC iniciará ano letivo de 2022 com palestra de ministro do TST e lançamento de nova edição da Revista
14 de fevereiro de 2022O atual vice-presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, abordará o tema: “Poder Judiciário; Direito e suas consequências"
Crime contra criança de comunidade tradicional demanda perícia antropológica
11 de fevereiro de 2022A realização de laudo antropológico é uma das diretrizes do “Manual prático de depoimento especial de crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais”
Mulheres na ciência: tribunais adotam repositório de trabalhos acadêmicos
11 de fevereiro de 2022A medida também está alinhada a agenda global, que nesta sexta-feira (11/2) celebra o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência
Mulheres na ciência: tribunais adotam repositório de trabalhos acadêmicos
11 de fevereiro de 2022A medida também está alinhada a agenda global, que nesta sexta-feira (11/2) celebra o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência
