Inspeção do GMF/RO em unidades prisionais do interior do Estado aponta precariedade no cumprimento de penas
22 de março de 2022Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas do Estado de Rondônia verificou necessidade de adequações para que Estado encerre duas unidades e transfira presos
TJRO implanta coleta seletiva
21 de março de 2022Edifício-sede é a primeira unidade do Judiciário a adotar a gestão de resíduo
Declare seu Amor: OAB se compromete em difundir o projeto aos associados
21 de março de 2022Márcio Nogueira gravou com o desembargador um vídeo para reforçar a sensibilização, o qual será distribuído por meio de grupos de mensagens da Ordem, bem como mailing da instituição
Homofobia: TJRO mantém sentença que condenou homem por ofensas dentro de cinema
21 de março de 2022Em juízo, o homem que proferiu as ofensas alegou culpa da vítima pela discussão, já que essa teria reprovado um ato involuntário do corpo (um arroto)
Artigo destaca necessidade de educação de gênero de operadores do Sistema de Justiça
21 de março de 2022Neste cenário, elas ressaltam que uma educação em gênero e interseccionalidade, somada à efetividade de dispositivos legais antidiscriminatórios, facilitaria a construção de uma sociedade mais igual e justa
Um coronel do Exército, outros três oficiais e uma civil são condenados por corrupção no Hospital Militar de Recife
21 de março de 2022Notas fiscais frias eram usadas para burlar a compra de materiais de informática que nunca foram entregues
Curso de Direito da Faculdade Católica de Rondônia recebe Selo ‘OAB Recomenda'
21 de março de 2022Segundo o diretor acadêmico da Instituição, Prof. Dr. Pedro Abib Hecktheuer, ser qualificado com o Selo “OAB Recomenda” ao curso de Direito vai muito além de uma placa
Mantido reconhecimento de grupo econômico por coordenação entre empresas de bebidas
21 de março de 2022De acordo com a 7ª Turma, havia conjugação de interesses e atuação em ramos conexos
Empregador deve ressarcir agente comercial por avarias em moto roubada
21 de março de 2022A empresa pagava aluguel ao empregado pelo uso da moto
Conversão de separação litigiosa em amigável não impede julgamento de pedido indenizatório conexo, decide Quarta Turma
21 de março de 2022Segundo os autos, o acordo tratou apenas da separação, de alimentos e da guarda do filho do casal