MPF se posiciona sobre parecer do CFM que admite cloroquina no tratamento da covid-19
09 de fevereiro de 2022Em processo movido pela DPU, MPF opina pela suspensão de norma que libera uso de medicamentos sem eficácia e ignora riscos à saúde dos pacientes
Agência do Trabalho em Vilhena deve ter acessibilidade, recomenda MPF
09 de fevereiro de 2022Recomendação é para que agência seja em outro imóvel alugado, que tenha acessibilidade
Tribunais são orientados a adotar cautela para coibir judicialização predatória
08 de fevereiro de 2022“É apenas uma recomendação, mas já serve como sinalização para que tenhamos essa mesma postura em todo o Judiciário”, enfatizou o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux
Seminário destaca respostas do Poder Judiciário à pandemia da Covid-19
08 de fevereiro de 2022“O CNJ desempenhou papel fundamental, conduzindo as políticas de enfretamento à pandemia, participando de comitês nacionais de crise e também cuidando do tema sob o ponto de vista interno de seu corpo de pessoal”
Mudança do acórdão recorrido na fase de retratação não exige novo recurso especial, decide Terceira Turma
08 de fevereiro de 2022No primeiro recurso especial, a operadora insistiu em que não estaria obrigada a fornecer o medicamento, pelo fato não haver registro e porque o contrato excluía fármacos importados
Decisão que defere interceptação telefônica deve demonstrar que medida é imprescindível
08 de fevereiro de 2022Ao todo, foram deferidas 12 medidas judiciais, mas só a partir da sexta a decisão coube ao juízo federal, após o Ministério Público Federal (MPF) constatar a possível prática de tráfico internacional de drogas e contrabando de arma de fogo
Sem comprovar discriminação por transtorno de ansiedade, operadora de SAC não é reintegrada
08 de fevereiro de 2022A dispensa discriminatória não pode ser presumida quando a doença não gera estigma e preconceito
Petrobras consegue reduzir indenização a viúva de petroleiro que caiu de plataforma
08 de fevereiro de 2022O valor de R$ 400 mil foi considerado fora dos parâmetros pela 4ª Turma
Gilmar Mendes autoriza entrevista de investigado pelo assassinato de Marielle Franco à revista Veja
08 de fevereiro de 2022O ministro entendeu que a proibição da entrevista de Ronnie Lessa representa censura prévia e limita a liberdade de imprensa
STF vai decidir se condenação por perdas e danos em crime ambiental está sujeita à prescrição
08 de fevereiro de 2022Por unanimidade, a Corte seguiu manifestação do relator, ministro Luiz Fux, pelo reconhecimento da repercussão geral da matéria