Operação Aysha: Justiça nega habeas corpus a empresário
04 de fevereiro de 2022Para o relator do processo, desembargador Álvaro Kalix Ferro, há necessidade da manutenção da prisão preventiva para a garantia da ordem pública e da ordem econômica
Frigorífico deverá indenizar moradora por mau cheiro na vizinhança
04 de fevereiro de 20222ª Câmara Cível negou recurso de apelação e manteve a condenação por dano moral
Justiça garante à bancária o direito de trabalhar em casa e cuidar da filha, que tem paralisia cerebral
04 de fevereiro de 2022Foi o que decidiu, nesta quinta-feira (3/2), o Juiz do Trabalho Alexandre Moreira dos Santos Almeida, substituto na 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho (TRT 14), em análise da ação ajuizada pelo Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB-RO)
MPF apura suposto abuso de autoridade da PRF contra manifestantes durante visita presidencial a Porto Velho
04 de fevereiro de 2022Superintendente da PRF tem prazo de dez dias para explicar sobre a abordagem dos policiais contra os manifestantes que exibiam faixas contrárias ao presidente
MP intensifica ações de higienização visando reduzir o contágio por Covid e orienta servidores para rotina de cuidados
04 de fevereiro de 2022As ações incluem não apenas a limpeza de salas, mas também de equipamentos, mobiliários e pontos de contato comuns, como corrimãos, maçanetas e elevadores, entre outros
Punição a quem divulga infrações de trânsito vai à sanção presidencial
03 de fevereiro de 2022Todas as regras previstas no projeto entrarão em vigor 180 dias após a publicação da lei
Ministra Rosa Weber encaminha à PGR relatório final da PF sobre o caso Covaxin
03 de fevereiro de 2022A Polícia Federal concluiu que o presidente da República, Jair Bolsonaro, não praticou crime de prevaricação
CNJ apresenta relatório de 2021 em abertura da 56ª Legislatura do Congresso Nacional
03 de fevereiro de 2022A entrega do documento ocorreu nesta quarta-feira (2/2), durante da abertura da 56ª Legislatura das casas legislativas
Link CNJ aborda manual sobre depoimentos de crianças de comunidades tradicionais
03 de fevereiro de 2022O manual contempla 14 orientações, desde a identificação do povo tradicional à organização da escuta protegida de crianças e adolescentes nos tribunais
