Ministro Barroso suspende atos da Funai que negavam proteção a terras indígenas não homologadas
02 de fevereiro de 2022O ministro verificou que os atos da autarquia representam uma tentativa reiterada de esvaziamento de medidas de proteção já deferidas pelo STF
Ministro Alexandre de Moraes encaminha à PGR relatório da PF sobre vazamento de inquérito por Bolsonaro
02 de fevereiro de 2022A Procuradoria-Geral da República (PGR) também deve se manifestar, em 15 dias, sobre ausência de Bolsonaro em depoimento marcado para o último dia 28/1
Promotor de Justiça profere palestra em curso para novos integrantes da Polícia Rodoviária Federal
02 de fevereiro de 2022A proposta do evento foi a de complementar a ambientação operacional dos novos policiais, além de diversos aspectos inerentes à confecção de termos circunstanciados de ocorrência – TCOs, lavrados pela PRF quando de suas atividades fiscalizatórias
Ministro mantém na Justiça comum ação penal contra ex-vereador investigado na Operação Uragano
02 de fevereiro de 2022O ex-vereador foi denunciado no âmbito da Operação Uragano por, supostamente, participar de esquema criminoso nos Poderes Executivo e Legislativo do município, com envolvimento em delitos de peculato e corrupção passiva
Reajuste de seguro de saúde internacional contratado no Brasil não se sujeita à ANS, decide Terceira Turma
02 de fevereiro de 2022Em primeiro grau, o pedido foi julgado improcedente, sob o fundamento de que o seguro contratado tinha características diferentes dos planos nacionais
Presidente do TST abre ano judiciário destacando contexto econômico desafiador
02 de fevereiro de 2022“Em um mundo novo, com tantas tecnologias inovadoras que trazem potenciais ainda pouco compreendidos, temos que decidir, a cada dia, a cada caso julgado, o que é o direito do trabalho em nosso tempo”, afirmou a ministra Maria Cristina Peduzzi
Professora de SC será indenizada por ter tido carteira de trabalho retida além do prazo legal
02 de fevereiro de 2022A retenção a impediu de concorrer à chamada de professores da Prefeitura de Chapecó
Conselheiros federais por Rondônia são empossados em Brasília
02 de fevereiro de 2022O presidente da Seccional (OAB/RO), Márcio Nogueira, a vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia, Glória Chris Gordon, e ex-conselheiro federal Juacy Lora Junior também prestigiaram a solenidade
MPF defende aplicação do prazo de prescrição penal a infração administrativa considerada crime
01 de fevereiro de 2022Segundo órgão, entendimento está de acordo com jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Parecer do MPF reforça necessidade de anulação do edital para construção de estrada entre Cruzeiro do Sul (AC) e Pucallpa, no Peru
01 de fevereiro de 2022Órgão diz que obra se projeta como o maior desastre socioambiental das últimas décadas e pede indenização de R$ 6 milhões