STM condena ex-militares pelo afogamento e morte de três recrutas em Barueri (SP)
03 de fevereiro de 2022O episódio também resultou na lesão corporal de um soldado, que sobreviveu ao afogamento
Locatário do imóvel não responde por taxa de ocupação após a consolidação da propriedade fiduciária
03 de fevereiro de 2022O juízo de primeiro grau, aplicando a teoria da asserção, reconheceu a ilegitimidade passiva do locatário do imóvel e julgou improcedente o pedido. A sentença foi mantida pelo TJSP
Corte Especial prorroga afastamento de magistrados da Bahia investigados na Operação Faroeste
03 de fevereiro de 2022Tendo em vista a aposentadoria compulsória do desembargador Gesivaldo Nascimento Britto e do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, a medida não é necessária em relação a ambos
Terceira Turma valida cláusula que impõe ao lojista honorários de advogado do shopping na cobrança de aluguéis
03 de fevereiro de 2022A cláusula contratual que estabeleceu o percentual de honorários havia sido declarada nula em primeiro grau e também no Tribunal de Justiça do Paraná
Publicação no DEJT deve prevalecer para contagem de prazo processual
03 de fevereiro de 2022Para a maioria da SDI-1, as informações disponibilizadas no PJe são apenas uma funcionalidade de caráter informativo
Engenheiro responsável por obras não tem direito a horas extras
03 de fevereiro de 2022Como era a autoridade máxima no local, ele representava a figura do empregador
OAB/RO inicia campanha Todas por Elas para arrecadar produtos de higiene que serão doados a mulheres em vulnerabilidade
03 de fevereiro de 2022A ação tem início no dia 3 e segue até 28 de fevereiro. Os produtos arrecadados serão entregues na semana do Dia Internacional da Mulher, em março
Novo Código de Processo Penal é uma das prioridades do MDB em 2022
02 de fevereiro de 2022Pauta também inclui a isenção de ICMS sobre custo adicional de energia e combate às fake news
OAB/RO atua para garantia de honorários sucumbenciais; presidente Márcio Nogueira assina memorial entregue ao STJ
02 de fevereiro de 2022O documento foi entregue na terça-feira (1º), durante sessão solene de abertura do Ano Judiciário do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
