Ministério Público ingressa com ADI contra trecho de Lei que altera o Programa de Recuperação de Créditos de ICMS
01 de fevereiro de 2022Conforme se alega na ADI, o REFAZ ICMS objetiva conferir descontos atrativos aos contribuintes autuados, visando principalmente o recolhimento desse imposto
Mantida justa causa de motorista de ambulância que era membro da Cipa
31 de janeiro de 2022A dispensa foi fundamentada em mau procedimento e desídia
Terceira edição do Democratizando o acesso à Justiça será nesta quarta (2/2)
31 de janeiro de 2022A conselheira destaca a atuação do Conselho nas diversas temáticas com o objetivo de impulsionar uma política judiciária antidiscriminatória, reforçada pelos cincos eixos prioritários da gestão do ministro Luiz Fux à frente do CNJ
Manual aborda atuação judiciária em custódia de grávidas e responsáveis por dependentes
31 de janeiro de 2022Dividido em cinco capítulos, o manual orienta as autoridades judiciárias a identificar e documentar informações sobre esse público, além de listar elementos para facilitar a tomada de decisão, incluindo propostas de entrevista às pessoas custodiadas
Ministro Jorge Mussi indefere suspensão de atos judiciais sobre o apagão elétrico no Amapá
31 de janeiro de 2022Segundo o ministro Mussi, o pedido da CEA não se enquadra nas hipóteses previstas para a concessão de tutela de urgência durante o plantão judiciário
STJ mantém negativa do Ministério da Saúde de repasse de verbas a município que não concluiu cadastro
31 de janeiro de 2022A verba foi destinada para a reforma de uma unidade de saúde local por meio de emenda parlamentar
Adriana de Kassia é nomeada presidente da Comissão de Fiscalização e Defesa dos Honorários Advocatícios
31 de janeiro de 2022Com 11 anos de atuação na seara do Direito Previdenciário, ela agora tem o desafio de “criar uma cultura de respeito e atendimento a valores dignos de honorários destinados aos advogados e com isso fortalecer e valorizar, ainda mais, a advocacia”
Márcio Nogueira destaca importância da cooperação na abertura do Ano Judiciário do TRT-RO/AC
31 de janeiro de 2022Márcio Nogueira enalteceu o discurso da presidente do TRT-RO/AC, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, que abriu os trabalhos da Justiça Trabalhista destacando a relevante missão de cada um, no papel de fazer justiça e tocar a vida das pessoas
TJRO promove live com pesquisador sobre a covid-19
31 de janeiro de 2022Médico e pesquisador Juan Villalobos, que é consultor do Judiciário em RO, vai esclarecer dúvidas
TJRO abre concorrência pública para construção do fórum de Rolim de Moura
31 de janeiro de 2022A sessão de abertura da licitação será no dia 3 de março de 2022, às 9h10, no auditório do edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia, andar térreo, situado na Rua José Camacho, n. 585, Bairro Olaria, Porto Velho-RO