CNJ promove ações para marcar Dia Nacional da Adoção
23 de maio de 2022Cidadãos podem participar da campanha Adotar é Amor
Lei do Amazonas que garante remuneração de analista judiciário a ocupantes de cargo em extinção é validada pelo STF
20 de maio de 2022Prevaleceu o entendimento de que houve apenas reestruturação da remuneração do cargo de escrevente juramentado, e não a indevida transposição de cargo de nível médio para nível superior
Petrolífera terá de custear tratamento de aposentado com obesidade mórbida
20 de maio de 2022O tratamento não tem finalidade estética e não se enquadra nas exclusões de cobertura
Insistência de empresa em depoimento de testemunha não caracteriza má-fé
20 de maio de 2022Para a 4ª Turma, o fato não caracteriza intuito protelatório
Comissão interna do CNJ se engaja no combate à violência laboral no Judiciário
20 de maio de 2022A Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação foi instituída em abril deste ano para ser realizada na primeira semana de maio
Formação on-line sobre atendimento inicial no socioeducativo começa na quarta (25/5)
20 de maio de 2022O evento reunirá palestrantes nacionais e internacionais que abordarão a articulação intersetorial para implantação de Núcleos de Atendimento Integrado (NAI) e prevenção à tortura
Campanha #AdotaréAmor entrará em campo em 27 jogos do Brasileirão
20 de maio de 2022O CNJ disponibilizou diversos conteúdos gráficos – capa para as redes sociais, material para Twitter, Instagram, Facebook e Stories
Consulta pública sobre entrega de crianças para adoção encerra nesta sexta (20/5)
20 de maio de 2022Na proposta em consulta pública, o Conselho estabelece as condições em que os tribunais irão atender mães ou gestantes que manifestarem a intenção de entrega do filho ou filha
MPF denuncia um casal e um pastor acusados de manterem 19 moradores de rua em trabalho escravo
20 de maio de 2022Vítimas foram aliciadas para trabalhar na extração de castanhas, na Bolívia
