Lei que autoriza contratação emergencial de médicos formados fora do Brasil sem revalidação do diploma é inconstitucional, decide TJRO
09 de março de 2022Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Associação Médica Brasileira foi julgada procedente
Ministra Carmén Lúcia fala sobre desigualdade de gênero em evento do TRT-RO/AC que abre atividades da semana da mulher
08 de março de 2022Esta é a primeira vez que uma ministra do STF palestra na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Ejud-14)
Direito ao esquecimento não justifica obrigação de excluir notícia de site, decide Terceira Turma
08 de março de 2022Para pedir a exclusão das notícias sobre os supostos crimes na internet, ele entrou com ação de obrigação de fazer contra três empresas de comunicação
Fux defende atuação do Judiciário para correção de erros históricos contra as mulheres
08 de março de 2022Em evento sobre o Dia Internacional da Mulher, ele citou dados que demonstram o aumento da violência doméstica durante a pandemia
Por elas: reflexões sobre mulheres no trabalho
08 de março de 2022Em artigo, o presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, repele retrocessos e reflete sobre a injustiça estrutural em relação às mulheres
Declaração de pobreza de mecânico é aceita para concessão de justiça gratuita
08 de março de 2022Por maioria, a 5ª Turma entendeu que a simples declaração é válida como prova
Zelador de condomínio empresarial acusado de dormir em serviço consegue reverter justa causa
08 de março de 2022Outros empregados na mesma função não sofreram a mesma punição
8 de março: A trajetória da primeira servidora do TJRO é destacada em vídeo em homenagem às mulheres
08 de março de 2022O vídeo é também uma forma de destacar os 40 anos do TJRO com uma personagem que representa a força da mulher nessa contribuição histórica
Projeto prevê complementação salarial a professores em locais que não cumpriram regra do Fundeb em 2021
08 de março de 2022A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Segundo o projeto, a complementação poderá ser paga em uma única parcela, até o dia 31 de dezembro
Proposta altera Código Penal para adequar terminologia de crime
08 de março de 2022A proposta substitui a expressão “bando ou quadrilha” por “associação criminosa”, conforme Lei de Combate ao Crime Organizado