STF julga inconstitucionais atos do Ministério da Justiça sobre dossiês contra antifascistas
16 de maio de 2022O Plenário reiterou que as atividades de inteligência devem respeitar o regime democrático, sem perseguir opositores
Resolução reconhece há nove anos casamento entre pessoas homoafetivas
16 de maio de 2022Nove anos mais tarde, completados no último sábado (14/5), os cartórios voltam a reforçar a importância da diversidade com a campanha Cartório Plural
TST invalida cláusula de acordo coletivo que cria condições para estabilidade da gestante
16 de maio de 2022A norma exigia que a empregada grávida demitida se apresentasse até 90 dias do aviso-prévio para ter direito à reintegração
Comarca de Colorado do Oeste terá novo Fórum
16 de maio de 2022Presidente do Tribunal de Justiça de RO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia e juiz secretário geral Rinaldo Forti, visitaram espaço onde será construída a unidade
Últimos dias para participar! Pesquisa capta percepções sobre o Judiciário brasileiro
16 de maio de 2022A participação na pesquisa é facultativa e anônima, ou seja, não é necessário fornecer nome para responder
Fundo de Reconstituição do MP lança edital para distribuição de equipamentos, mobiliários e veículos a 21 municípios
16 de maio de 2022A doação se dará mediante sorteio dentre os Municípios inscritos e habilitados
TRT14 será reconhecido pelos resultados obtidos na Semana Nacional da Conciliação de 2021
16 de maio de 2022Pelo quinto ano consecutivo, Justiça do Trabalho RO e AC receberá o prêmio Conciliar é legal do CNJ
Márcia Dantas é nomeada para presidir a Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio
16 de maio de 2022A experiência de Márcia Dantas e sua ligação com a pecuária foram pontos importantes para a escolha de seu nome para a presidir a comissão
Governo questiona no STF convênio do Confaz que trata do ICMS sobre diesel
13 de maio de 2022Segundo o presidente da República, o convênio institui regra que esvazia o sistema de tributação monofásica regulamentado por lei complementar editada para atender a comando constitucional
Gilmar Mendes determina realização de mutirões para rever prisões de pais de crianças menores de 12 anos
13 de maio de 2022A medida faz parte da concretização de decisão que assegura prisão domiciliar a pais ou responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência