Especialistas alertam para necessidade de atendimento humanizado no processo criminal
25 de fevereiro de 2022Para os participantes de audiência pública na Câmara, Estatuto da Vítima pode evitar revitimização
STF retoma julgamento de cautelar sobre aumento do Fundo Eleitoral
25 de fevereiro de 2022O exame da matéria prosseguirá na próxima quinta-feira (3)
STF fixa base de cálculo de pisos salariais de categorias profissionais
25 de fevereiro de 2022O critério adotado pelo STF visa preservar o padrão remuneratório definido pelo legislador sem ofender a cláusula constitucional que veda a indexação de preços ao salário mínimo
Unidades do MP funcionarão em regime de plantão no Carnaval
25 de fevereiro de 2022A regulamentação do expediente no âmbito do MPRO no período de carnaval atende à Portaria nº 1737/PGJ, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2022 no âmbito do Ministério Público de Rondônia
STF retoma julgamento de cautelar sobre aumento do Fundo Eleitoral
24 de fevereiro de 2022O exame da matéria prosseguirá na próxima quinta-feira (3)
Para conselheiro, integração do poder público amplia cuidado a adolescentes em conflito com a lei
24 de fevereiro de 2022O evento propôs o diálogo entre integrantes do Sistema de Justiça e de outros órgãos e instituições responsáveis pelo atendimento desses adolescentes, visando a identificar convergências e compartilhar agendas, projetos e ações para o aperfeiçoamento do sistema socioeducativo
Audiências de custódia: vídeos detalham passo a passo no aniversário de sete anos
24 de fevereiro de 2022As primeiras audiências de custódia ocorreram em 24 de fevereiro de 2015 no Fórum da Barra Funda, em São Paulo (SP), com o objetivo de concretizar a implementação de acordos internacionais internalizados pelo Brasil
TST reafirma presunção de dispensa discriminatória em caso de câncer
24 de fevereiro de 2022Para a maioria da SDI-1, apenas uma avaliação de desempenho insatisfatória não é suficiente para demonstrar a motivação do ato
Ministro Agra Belmonte apresenta proposta de acordo para Eletrobras e empregados
24 de fevereiro de 2022A proposta se refere ao custeio e à cobertura do plano de saúde
