Violência doméstica: uso de perguntas ofensivas a dignidade da mulher é alvo de enunciado
19 de janeiro de 2022A recomendação aprovada na última edição do Fonavid, realizada em dezembro, em Teresina/PI, reforça a aplicação de leis nacionais e internacionais de respeito à intimidade, à honra e à imagem da pessoa ofendida, entre elas, a Lei 14.245/2021
Mantida prisão de réu acusado de integrar grupo que praticava “golpe do motoboy”
19 de janeiro de 2022De acordo com o ministro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), ao negar habeas corpus anterior, explicitou os fundamentos para a manutenção da prisão preventiva, descrevendo em detalhes a conduta imputada ao réu
Tempo de espera para limpeza de aeronave não conta como intervalo intrajornada
19 de janeiro de 2022Para a 2ª Turma, nesse período, o trabalhador está à disposição do empregador
Consultora em trabalho externo consegue pagamento de horas extras
19 de janeiro de 2022Os registros de visitas permitiam o controle indireto da jornada
Em reunião com procurador-geral de Justiça, Márcio Nogueira destaca importância do diálogo institucional
19 de janeiro de 2022Nesta primeira visita institucional, Márcio Nogueira aproveitou para entregar ao procurador-geral de Justiça o convite para a posse da nova diretoria da Ordem, que ocorrerá no dia 14 de fevereiro
Igor Habib é nomeado presidente da Comissão de Direito Eleitoral
19 de janeiro de 2022“Igor Habib tem expertise do Direito Eleitoral e temos grandes desafios pela frente, uma vez que a comissão que está sendo formada vai atuar em duas eleições (2022 e 2024)”, destacou o presidente da OABRO
Prédios do Judiciário passam por sanitização
19 de janeiro de 2022As medidas fazem parte do conjunto de ações que o TJRO tem tomado para combater o contágio dentre os que estão frequentando as unidades, que estão fechadas para os cidadãos
Ministério Público acompanha utilização do Sistema de Regulação Hospitalar no Estado
19 de janeiro de 2022O Sistema integra a plataforma nacional e começou a ser utilizado em Rondônia para regulação de pacientes com indicação para Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) no Sistema Único de Saúde (SUS)
Justiça de Rondônia concede liminar a pai que pediu para não desligar aparelhos do filho adolescente diagnosticado com morte cerebral
19 de janeiro de 2022Além disso, o pai também solicitou para que o Estado se abstenha de desligar qualquer aparelho, até que seja autorizado pelos representantes legais do menor ou que sejam realizados outros exames
