Votação de limites para busca e apreensão em escritórios acaba nesta quarta
11 de maio de 2022O autor do projeto é o deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). No Senado, a relatoria da matéria ficou a cargo do senador Weverton (PDT-MA)
MP coordena reunião e cria Força-Tarefa de prevenção e combate a queimadas em Ouro Preto
11 de maio de 2022A Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais justificou a necessidade de começar tais ações antecipadamente na tentativa de conscientizar a população para que se evite atear fogo nos quintais de casa ou em áreas rurais
Presidente do TST destaca importância da criação do Funget em encontro com ministro do Trabalho e Previdência
10 de maio de 2022Segundo o ministro Emmanoel Pereira, a Justiça do Trabalho quer contribuir para a regulamentação do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas
Participação da União não é obrigatória em ação que trata do fornecimento de medicamento
10 de maio de 2022Na origem, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve a extinção, sem resolução do mérito
Em contratos administrativos, é válida a cláusula que prevê renúncia aos honorários sucumbenciais
10 de maio de 2022A sentença determinou a anulação da cláusula e o pagamento dos honorários, na proporção do trabalho feito pelo advogado
Doação de IR a Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente pode ser feita até 31/5
10 de maio de 2022Para as pessoas físicas, a contribuição a ser feita por meio da Declaração do Imposto de Renda pode alcançar até 3% do tributo devido e, para empresas, até 1%
Vara de Proteção à Infância realiza curso para pretendentes à adoção
10 de maio de 2022Processo é obrigatório para quem ingressa com o pedido de habilitação para adoção
Aplicativo lançado pelo TJRO vai facilitar acesso de informações judiciais pelo celular
10 de maio de 2022Ferramenta permite pesquisar processos, favoritar, dar feedback e procurar contatos
Vepema prorroga edital para financiamento de projetos sociais
10 de maio de 2022Recursos vêm de aplicação de penas pecuniárias na área criminal
MP denuncia acusado por assassinar ex-companheira e tentar matar três pessoas
10 de maio de 2022O MP relata que, no dia 24 de abril, o acusado, portando arma de fogo, foi ao evento, onde encontrou a ex-esposa, de quem estava separado há 60 dias