MPF estabelece regime híbrido de trabalho para 80% dos servidores e estagiários em Rondônia
19 de janeiro de 2022Medida vale até 28 de fevereiro e foi tomada devido às condições de emergência sanitária local
Sinase 10 anos: iniciativas qualificam ação judiciária no sistema socioeducativo
18 de janeiro de 2022egundo dados mais recentes do Levantamento Anual do Sinase, estima-se que havia cerca de 140 mil adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no país em 2017
Primeira Seção reconhece ilegalidade em intimação por edital e anula revisão de anistia de militar
18 de janeiro de 2022A administração justificou que, primeiramente, foi determinada a notificação do interessado por via postal, no endereço indicado na petição inicial da ação de anistia
Portador de doença grave tem direito à isenção do Imposto de Renda
18 de janeiro de 2022O propósito “da isenção é o de permitir a continuidade do tratamento de saúde, com a redução dos dispêndios financeiros”
Justiça de Rondônia condena assaltantes por roubo a residência em Ji-Paraná
18 de janeiro de 2022Segundo consta no processo, o crime ocorreu com extrema violência contra a família que foi vítima do crime, no ano de 2012
Juiz impede que hospital desligue aparelho de adolescente diagnosticado com morte cerebral
18 de janeiro de 2022Ao conceder a liminar, determinando que os aparelhos não sejam desligados, o magistrado arbitrou multa diária de R$ 50 mil por possível descumprimento da medida, além de eventual responsabilidade advinda de tal ato
MPF recorre e pede condenação de reitora da Ufersa por ameaça a aluna e prevaricação
18 de janeiro de 2022Reitora ameaçou estudante em rede social e cancelou cerimônia de colação de grau para evitar protestos
STF recebe ação contra permissão para empreendimentos em cavernas
18 de janeiro de 2022Segundo a Rede Sustentabilidade, o decreto que altera a proteção a essas áreas é um retrocesso ambiental
Assédio judicial: ministra Rosa Weber remete ação da Abraji diretamente ao Plenário
18 de janeiro de 2022A ministra também pediu informações ao presidente da República, ao Senado e à Câmara na ADI ajuizada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo
Comissão da Igualdade Racial define estratégias de trabalho na primeira reunião dos membros
18 de janeiro de 2022Márcio Nogueira, presidente da seccional da OAB, participou da primeira reunião da comissão e aproveitou para propor o trabalho de realização do primeiro censo da OAB no que tange a caracterização da raça e cor da advocacia do estado