Defesa de Prerrogativas – OAB Rondônia acompanha busca e apreensão em escritório de advocacia
18 de dezembro de 2020A presença da comissão se mostrou relevante uma vez que a investigação tem correlação ao exercício profissional, notadamente quanto a emissão de pareceres por advogados públicos
CNJ publica painel de projetos institucionais
18 de dezembro de 2020O Painel de Projetos apresenta informações sobre os 33 projetos institucionais em andamento, incluindo alguns dados, como objetivo estratégico do CNJ, temáticas, entregas realizadas até o momento e percentual de execução de cada um
Evento trata de ouvidorias e a Lei de Acesso à Informação
18 de dezembro de 2020De acordo com o corregedor-geral da União, Gilberto Waller Junior, há nove anos a LAI muda o paradigma de um Estado proprietário das informações acerca de seu funcionamento para um modelo que serve ao cidadão, aberto à vigilância da sociedade
Ouvidorias podem garantir que a LGPD se estabeleça como oportunidade ao poder público
18 de dezembro de 2020A palestra inaugural do “1º Encontro CNJ de Ouvidorias do Poder Judiciário” ocorreu na noite dessa terça-feira (15/12)
Soluções tecnológicas vão contribuir para detecção de riscos à saúde mental no Judiciário
18 de dezembro de 2020As equipes finalistas apresentaram soluções tecnológicas que permitem identificar potenciais casos de adoecimento mental de servidores públicos
Judiciário firma parceria com universidade de Oxford para fortalecer pesquisas
18 de dezembro de 2020A parceria prevê intercâmbios de autoridades e de pesquisadores para participação em cursos, pesquisas, publicações e eventos
TST encerra ano judiciário com superação dos desafios da pandemia
18 de dezembro de 2020“As adversidades foram muitas, mas, com elas, descobrimos novos caminhos para cumprir nossa missão institucional", afirmou a ministra Maria Cristina Peduzzi
Carpinteiro receberá reparação após acidente em que perdeu parte dos movimentos
18 de dezembro de 2020Ele sofreu fratura da coluna lombar e perdeu 25% da capacidade de trabalho
STM confirma aplicação do art. 290 do CPM a civil flagrado usando drogas em unidade militar
18 de dezembro de 2020Por tal crime, ele cumprirá a pena de um ano de reclusão, a ser cumprida em regime aberto com o benefício do sursis pelo prazo de 2 anos e o direito de recorrer em liberdade
STM absolve ex-soldado acusado de usar certificado falso de ensino médio em curso da FAB
18 de dezembro de 2020O militar só não obteve êxito na seleção em razão de o sistema de conferência documental ter identificado que o diploma apresentado era falso