Tios acusados de espancar sobrinhos são denunciados à Justiça pelo Ministério Público de Rondônia
10 de maio de 2022Ambos moravam com os denunciados, que tinham a responsabilidade de cuidar deles. Segundo as investigações, corroboradas pelos laudos médicos, as crianças eram submetidas a torturas físicas e psicológicas
Magistrados apresentam pesquisas sobre alcance dos juizados especiais
10 de maio de 2022Nesta edição, foi a vez de se debater o fenômeno crescente da judicialização previdenciária e a presença recorrente dos mesmos litigantes nas varas e juizados especiais federais
TST afasta proibição de automação de serviços em condomínios em Ribeirão Preto (SP)
10 de maio de 2022A norma interferiu no direito de terceiros que não participaram das negociações
Mantida prescrição total em ação por perdas e danos relativas a parcela CTVA da CEF
10 de maio de 2022O suposto dano teria sido praticado em 2006, e a ação foi ajuizada em 2019
STF valida leis de quatro estados que autorizam requisição de documentos pelas Defensorias Públicas
09 de maio de 2022O Plenário aplicou jurisprudência firmada no julgamento de outras ações contra normas semelhantes
Projeto prevê até quatro anos de prisão para quem retirar preservativo sem consentimento
09 de maio de 2022Para o autor, trata-se de uma relação sexual abusiva, por não contar com o consentimento da parceira ou do parceiro
Plenário analisa redução de pena para crimes contra relações de consumo
09 de maio de 2022O relator é o senador Angelo Coronel (PSD-BA), que ainda não apresentou seu voto
Projeto que atribui execução de dívidas a tabeliães divide opiniões
09 de maio de 2022O relator do projeto é o senador Marcos Rogério (PL-RO), que foi quem solicitou a sessão temática — ele também presidiu a reunião
Política contra assédio preserva qualidade do ambiente de trabalho no Judiciário
09 de maio de 2022Uma das diretrizes da norma é que os tribunais tenham comissões locais de prevenção e enfrentamento, tanto na primeira como na segunda instância. Em 90% dos tribunais, os colegiados já foram instalados
