Soluções tecnológicas reforçam audiências de conciliação
17 de novembro de 2020Uma das plataformas mais usadas pelos tribunais foi a Webex, disponibilizada gratuitamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Cisco, que permitiu a realização de audiências por todo o país
Parceria com setor privado gera novas respostas a desafios no campo penal
17 de novembro de 2020As ações envolvem assistência jurídica gratuita, concessão de bolsas de estudo à distância, doação de livros para unidades prisionais, produção de conteúdo educacional multimídia e conteúdos sobre políticas penais para servidores e gestores públicos
Correição permanente eletrônica da Corregedoria do TJRO chega às Varas Cíveis de Porto Velho
17 de novembro de 2020Reunião na manhã desta terça (17) reuniu magistrados da Varas Cíveis da comarca de Porto Velho
RO: MPF quer que Incra libere recursos para vistoria técnica em terras da União
17 de novembro de 2020Terra pública no sítio Beira Rio e arredores tem causado conflitos agrários no distrito de Nova Dimensão (RO)
Paridade de vencimentos entre policiais ativos e inativos de Rondônia é inconstitucional
17 de novembro de 2020Segundo o ministro Edson Fachin, estados e municípios não podem ultrapassar as regras previstas no artigo 40 da Constituição Federal
Decisão da Terceira Turma consolida jurisprudência do STJ sobre recuperação do empresário rural
17 de novembro de 2020Com a decisão, as duas turmas de direito privado do STJ passam a ter uma posição unificada sobre o tema
Apenas situações excepcionais obrigam plano de saúde a reembolsar despesas fora da rede credenciada
17 de novembro de 2020Em primeiro grau, a ação de indenização do consumidor foi julgada improcedente porque não ficou comprovada situação de urgência nem a indisponibilidade do tratamento na rede credenciada
Assistente consegue manter rescisão motivada por assédio moral durante gravidez
17 de novembro de 2020Em razão de falta grave do empregador, ela obteve a rescisão indireta do contrato
Recurso será julgado após empresa demonstrar que estava devidamente representada
17 de novembro de 2020Antes da interposição, ela já havia juntado procuração outorgando poderes ao advogado