Ex-prefeito condenado por emissão de notas frias não consegue substituir prisão por penas restritivas de direitos
12 de janeiro de 2022De acordo com o ministro, os argumentos apresentados pela defesa para justificar a concessão da liminar se confundem com a discussão de mérito suscitada pelo habeas corpus
Morte de anistiado político antes do trânsito em julgado não prejudica execução pelos herdeiros
12 de janeiro de 2022Ao recorrer da decisão do relator na execução, a União contestou a habilitação do espólio, alegando o caráter personalíssimo do mandado de segurança, e pediu a extinção do processo
Vítimas de violência doméstica podem ser indenizadas
12 de janeiro de 2022STJ elimina necessidade de novo processo para solicitar reparação de danos: condenação é suficiente
PANDEMIA - TJRO enrijece medidas sanitárias e restringe atendimentos presenciais
12 de janeiro de 2022Retorno para a fase 2 de atendimento se deve ao aumento de casos de covid-19 e influenza
Solução de conflitos: Nupemec avalia ações desenvolvidas no biênio 2020-2021
12 de janeiro de 2022Acordos de cooperação e capacitação de pessoal foram algumas atividades promovidas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
“Deixe-se adotar...” conquistou dois prêmios nacionais de Comunicação e Justiça
12 de janeiro de 2022Mas a maior conquista do documentário foi dar visibilidade para a situação de crianças institucionalizadas: a maioria que aparece no documentário foi adotada
STF institui Política de Transparência e prestação de contas à sociedade
11 de janeiro de 2022A medida prevê a disponibilização de dados institucionais em formato aberto, para utilização e reutilização pelos cidadãos
Acusado de participar de assalto a bancos em Araçatuba (SP) permanece preso
11 de janeiro de 2022Para praticar os crimes, o grupo usou armas de grosso calibre, espalhou explosivos pela cidade e utilizou pessoas como escudo humano
Sargento do Exército é condenado e excluído da corporação por beijar aluna do Colégio Militar
11 de janeiro de 2022O militar era professor de percussão da vítima e aproveitou-se da função para cometer o crime de assédio sexual.
Wilson Vedana é o novo presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional
11 de janeiro de 2022E esse vai ser o nosso maior trabalho nesse triênio. Acabar com os captadores, os falsos profissionais e principalmente tornar de vez valorizada nossa classe e nossa profissão”, afirma Wilson Vedana