Operação Faroeste: a pedido do MPF, relator no STJ mantém prisões de envolvidos em venda de decisões judiciais no TJBA
03 de dezembro de 2020Esquema com participação de magistrados possibilitava a grilagem de terras no Oeste do estado
Cartórios devem obedecer às regras que vedam nepotismo, defende MPF
03 de dezembro de 2020Manifestação foi em recurso extraordinário que discute indicação de uma mulher para ser interventora em cartório antes ocupado pelo pai
CNJ apresenta novas tecnologias durante o CONIP 2020
03 de dezembro de 2020Essa edição do evento começou na terça (1º/12) e vai até sexta-feira (4/12)
Justiça de Rondônia formaliza adesão ao Juízo 100% Digital
03 de dezembro de 2020O Tribunal pretende dar mais acesso à população, que terá condições de ingressar nos serviços judiciários por meios eletrônicos
Nota de Pesar – Servidor Maurício Martinho
03 de dezembro de 2020Em nome dos servidores e magistrados deste Poder, solidarizamo-nos com a família e amigos neste momento de dor e perda irreparáveis
Segunda Turma determina novo julgamento sobre aplicação da insignificância em caso de improbidade
03 de dezembro de 2020O MPF argumenta que faltou justificativa para os preços ajustados e que os serviços não teriam sido executados diretamente pela empresa contratada
Quarta Turma vincula dano moral a interesses existenciais e afasta indenização por frustração do consumidor
03 de dezembro de 2020Segundo a turma, são interesses existenciais aqueles tutelados pelo instituto da responsabilidade civil por dano moral
Deferimento do adicional de insalubridade a pintor exige realização de perícia técnica
03 de dezembro de 2020A ação retornará ao juízo de primeiro grau para que a perícia seja feita
Operador que deu versões diferentes para cirurgia consegue reduzir multa por má-fé
03 de dezembro de 2020O motivo para afastamento indicado na perícia não foi o mesmo alegado na ação