Prisão temporária tem novos critérios
15 de fevereiro de 2022Para penalista, mudanças feitas pelo STF estão corretas e trazem limites para que a prisão temporária não seja uma coisa teratológica, uma coisa absurda
Decisão judicial obriga causadora de acidente a ressarcir gastos com cliente da seguradora
15 de fevereiro de 2022No decorrer da tramitação desse processo, a defesa da parte condenada sustentou que a seguradora (uma associação) não seria parte legítima para figurar na ação por não comprovar o credenciamento do carro que sofreu o acidente
Corregedoria institui novo fluxo para ressarcimento de atos gratuitos e renda mínima nos cartórios
15 de fevereiro de 2022A nova forma de pagamento passa a valer a partir deste ano
Ministério Público oferece denúncia contra suspeito de morte de jovem em Ji-Paraná
15 de fevereiro de 2022Constam nos autos que o denunciado desferiu múltiplos disparos em direção ao veículo onde estavam Camila Barros Dantas e outros três amigos, um deles adolescente de 15 anos
MP ressalta importância da OAB para sistema de Justiça em cerimônia de posse da nova composição da Ordem
15 de fevereiro de 2022Ao final, parabenizou o grupo que agora ascende à chefia da OAB no Estado empenhando o apoio do Ministério Público em ações em favor da sociedade
Ministério Público prestigia Reunião do Conselho Regional da OAB/RO
15 de fevereiro de 2022Essa foi a primeira sessão realizada sob o comando da nova gestão da OAB, que tem como presidente o advogado Márcio Nogueira, responsável pela condução da reunião
MP intensifica atuação para efetivação de transporte escolar, educação inclusiva e atividades de reforço com retorno de aulas presenciais
15 de fevereiro de 2022O objetivo é assegurar que o poder público cumpra com responsabilidades que estabelecem estreita relação com o acesso e a permanência dos estudantes em sala de aula
SEEU: atualização reforça atenção a pessoas em vulnerabilidade cumprindo pena
14 de fevereiro de 2022As alterações trouxeram adequações no cadastro de parte de pessoa física e na pesquisa de processo de execução penal, além gerar alertas na capa dos processos para que fiquem em destaque
Alteração em privilégio de ações preferenciais exige mudança no estatuto da companhia
14 de fevereiro de 2022No caso dos autos, contudo, o relator verificou que não houve proposta de alteração do estatuto, tendo a deliberação da assembleia se limitado a determinar a formação de reserva com o não pagamento dos dividendos prioritários
Procurador-geral adjunto pode recorrer em processo no qual outro membro do MP atuou
14 de fevereiro de 2022No julgamento, o colegiado ressaltou que as questões relativas às atribuições dos membros do Ministério Público (MP) devem ser dirimidas pelo próprio órgão, e não pelo Judiciário