Acordo homologado parcialmente nas instâncias anteriores é validado na íntegra
14 de fevereiro de 2022Conforme a decisão, o Judiciário deve homologar ou rejeitar integralmente acordo, e não homologá-lo parcialmente
Confirmada decisão que negou estabilidade a gestante em contrato temporário
14 de fevereiro de 2022Essa modalidade de contrato não prevê a garantia provisória de emprego assegurada às empregadas celetistas
MP questiona constitucionalidade de lei estadual que prevê internação de paciente do SUS em rede privada sem apontar fonte de custeio
14 de fevereiro de 2022Ainda na ação, o Ministério Público frisou que, caso o ônus da internação em hospital privado fique a cargo do SUS, o entendimento ofenderá o princípio da proporcionalidade (art. 1°, da Constituição Rondoniense)
Presidente do Poder Judiciário recebe visita do representante da OAB/RO
14 de fevereiro de 2022Márcio Nogueira esteve na sede do TJRO para entregar convite da solenidade de posse da nova diretoria da Ordem
Dionísio Descry é a 1ª pessoa trans a receber a credencial da OAB com o nome social no Estado de Rondônia
14 de fevereiro de 2022O passo de Dionísio Descry em Rondônia é uma continuação ao realizado por Janaína Dutra, em 1986. Ela foi a primeira pessoa trans a exercer a advocacia como membro da OAB
Advogados de Rondônia podem enviar propostas para a IX Jornada de Direito Civil
14 de fevereiro de 2022As ideias devem ser encaminhadas por meio de formulário disponível no portal do CJF, até o dia 7 de março
Emeron abre processo seletivo para pós em Direito para a Carreira da Magistratura 2022, com política de ações afirmativas e incentivos financeiros
14 de fevereiro de 2022A Emeron é a primeira instituição do estado reconhecida pelo Conselho Estadual de Educação como Escola de Governo, com autorização para oferta de cursos em nível de pós-graduação
Escola Judicial do TRT-RO/AC iniciará ano letivo de 2022 com palestra de ministro do TST e lançamento de nova edição da Revista
14 de fevereiro de 2022O atual vice-presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, abordará o tema: “Poder Judiciário; Direito e suas consequências"
Crime contra criança de comunidade tradicional demanda perícia antropológica
11 de fevereiro de 2022A realização de laudo antropológico é uma das diretrizes do “Manual prático de depoimento especial de crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais”
