Aposentadoria por doenças na coluna com valor integral
25 de março de 2022Se você contribui ou contribuiu para a previdência e sofre com alguma doença de coluna, entenda quais direitos você terá no INSS, porque é possível até mesmo se aposentar e ter esse benefício no valor integral
Membros do MPRO participam do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público
25 de março de 2022É o primeiro realizado de forma presencial desde 2020, em observância às normas sanitárias pertinentes
No Estadão, Sarkis celebra fortalecimento das prerrogativas
25 de março de 2022Executar a missão com afinco não significa, todavia, abdicar de direitos”, aponta Sarkis
Mantida condenação por desobediência de medidas protetivas e coação a vítimas
24 de março de 2022O apelante, por intermédio de sua defesa, pediu sua absolvição e, alternativamente, a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, convertida em serviços comunitários
Estado é responsável por dano causado a detento dentro de presídio
24 de março de 2022A título de indenização pelo dano será pago o valor de 30 mil reais à genitora do falecido
Corregedor do MP de Rondônia assume a presidência do CNCGMP
24 de março de 2022Passa a chefiar o Colegiado, para o ano de 2022, o Corregedor-Geral do MPRO, Procurador de Justiça Cláudio Wolff Harger, eleito em dezembro do ano passado
Leis de RO e SP que autorizam requisição de documentos pelas Defensorias Públicas são válidas, decide STF
24 de março de 2022O Plenário aplicou entendimento já firmado no julgamento de ações contra leis semelhantes
MP e Associação Ana Fonseca encaminham à ALE sugestão de criação do Estatuto da Pessoa com Epilepsia no Estado de Rondônia
24 de março de 2022Ao receber a proposta, o parlamentar se comprometeu a analisar a ideia, que poderá contribuir como texto base para a redação um projeto de lei, a ser submetido à apreciação da Casa
Filho é condenado a 21 anos por matar o pai
24 de março de 2022Os jurados reconheceram que o crime ocorreu por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima
MPF ajuíza ação para Censo 2022 incluir campos sobre pessoas LGBTQIA+
23 de março de 2022Questionários do Censo não incluem campos para informações sobre orientação sexual e identidade de gênero